TJSP 22/09/2021 -Pág. 393 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000921-25.2021.8.26.0480; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Presidente
Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP) (Procurador); Apelado: Elizabeth Mendes
Correa da Silva - Me
1000954-15.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000954-15.2021.8.26.0480; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Presidente
Bernardes; Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP) (Procurador); Apelado: Roberta Saraiva Monteiro
1015211-90.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015211-90.2021.8.26.0562; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito;
Apelante: João Cravo Fratelli; Advogado: Matheus Burger Mendes (OAB: 414600/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual
de Trânsito - São Paulo; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP)
1006182-02.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006182-02.2021.8.26.0405; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mario Luiz Sandoval Schmidt e outros; Advogado: Cristian
Fernandes (OAB: 201360/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP)
1505198-67.2019.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505198-67.2019.8.26.0360; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo
Kayserlich de Lacerda; Advogado: Fred Alex Jorge (OAB: 272662/SP); Advogado: Samuel Donizete Jorge (OAB: 268155/SP)
1003155-29.2020.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003155-29.2020.8.26.0281; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apte/Apdo: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Tacio Lacerda Gama (OAB: 219045/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apdo/Apte: Município de Itatiba; Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP)
1006254-86.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006254-86.2021.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.; Advogado: Fernando
Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB:
119526/SP)
1001125-30.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001125-30.2019.8.26.0451; Assunto: Acumulação de Cargos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Dimas Bonifácio; Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP); Interessado:
Município de Piracicaba; Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP)
1010965-60.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010965-60.2020.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: VANDERLEY SANTOS SOUZA; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP)
1507165-20.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507165-20.2019.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Advogado: Robson Lima de
Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador); Apelado: Basilar Empreendimentos Imobiliarios Ltda
1002753-27.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002753-27.2021.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marques Fair Indústria e Comércio de Polpas de Frutas
Ltda; Advogada: Mayra Lago de Matos Pereira (OAB: 51938/BA); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de
Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador)
1521025-59.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1521025-59.2017.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Advogado: Robson Lima de
Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador); Apelado: Basilar Empreendimentos Imobiliarios Ltda
1044058-48.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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