TJSP 23/09/2021 -Pág. 116 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
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Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0093139-36.2012.8.26.0050; Assunto: Uso de documento
falso; Paciente: R. R. C.; Advogado: Pedro Avelino de Andrade (OAB: 30849/PE)
2222079-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516349-67.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Washington Pereira Sabino; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2222081-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501031-89.2021.8.26.0407; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Ana Beatriz de Castro Laudino; Paciente: Willian de Barros Silva e
outro; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogada: Ana Beatriz de Castro Laudino (OAB: 447792/
SP)
2222087-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500083-98.2021.8.26.0197; Assunto: Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Sergio Pisara Victoriano; Paciente: Diego de Oliveira Maria; Advogado:
Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP)
2222091-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501284-94.2019.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Claudemir Jose da Costa Junior; Paciente: Debora Cristina Santos; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior
(OAB: 418813/SP)
2222090-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502791-27.2019.8.26.0542; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Luiza Ribeiro Moreira; Paciente: Danilo Moraes de Oliveira; Advogada: Ana Luiza
Ribeiro Moreira (OAB: 369013/SP)
2222116-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara Plantão
- Taubaté; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501287-78.2021.8.26.0618; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Claudemir Jose da Costa Junior; Paciente: William Vinicius Rodrigues; Advogado: Claudemir
Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP)
2222149-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Mandado de Segurança Criminal; Nº origem: 1021950-63.2021.8.26.0050; Assunto: Falsidade ideológica;
Agravante: M. C. T. LTDA. e outro; Advogado: Eli Monteiro (OAB: 165446/SP); Agravado: A. P. C.
2222167-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0005195-08.2021.8.26.0041; Assunto:
Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Márcio de Souza Neves; Paciente: Eliabe Rodrigues Gonçalves; Advogado: Márcio de
Souza Neves (OAB: 414920/SP); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuções Criminais São Paulo/deecrim Ur1
2222176-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0007017-32.2021.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Aline Malta Maia Araujo; Impetrante: Leticia Silva da Costa; Paciente: Douglas Felipe de Jesus;
Advogada: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Advogada: Leticia Silva da Costa (OAB: 382178/SP); Impetrado: Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2222174-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503020-15.2021.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renato Correia Neto e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Rio Claro
2222177-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503020-15.2021.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renato Correia Neto e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Rio Claro
2222180-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1501132-67.2021.8.26.0168; Assunto: Infração de Medida
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