25 Resultado da pesquisa 1501031-89.2021.8.26.0407 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 469 origem: 1503238-70.2018.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. A. D.; Advogada: Walerye Sumiko Yasuda (OAB: 216791/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500454-30.2020.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3059 RELAÇÃO Nº 1220/2021 Processo 0000344-89.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - PAULO SERGIO SILVEIRA - - WELLKER OLIVEIRA DE SOUZA FLORO - - EVANDRO FERREIRA LOPES - - HIGOR DA SILVA DOS SANTOS - - JAIR ALVES DA SILVA - LUANA DE SOUZA LUCINDO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a aç
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 883 Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2801 Processo 0006706-98.2007.8.26.0407 (407.01.2007.006706) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Stirf Sport Line Confecções Ltda - - Genir Ferrari Firmino - - Reginaldo Firmino - Certidão - Certifico e dou fé que hou
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3376 PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP) Processo 1500193-20.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANGELICA VANESSA BERNARDO DOS SANTOS - Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido nestes autos (fls. 221/222) ou, eventual ocorrência da prescrição da pretensão executó
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2163 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Relator Adilson Paukoski Simoni - Impetrante: luiz fernando corveta volpe - Paciente: Juliano de Mendonça Turchetto - Impetrado: Mmjd da 3ª Vara Criminal do Foro de São José do Rio Preto - Advogado: Luiz Fernando C
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 136 Responsabilidade; Requerido: Felipe Augusto (Prefeito do Município de São Sebastião); Requerido: Auto Viação São Sebastião Ltda. - ECOBUS; Requerido: Município de São Sebastião; Requerido: Daniel Cesar Augusto; Requerido: Silvio Tavares de Andrade; Requerido: Emilia Midori Kawata de Sá; Requerido: Gislaine Tadeu da Silv
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 116 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0093139-36.2012.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Paciente: R. R. C.; Advogado: Pedro Avelino de Andrade (OAB: 30849/PE) 2222079-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5557 responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por ela, tampouco a responder um a um todos seus argumentos (RTJSP 115/207) (TJSP; Apelação Com Revisão 9140948-68.2002.8.26.0000; Relator (a
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1770 SP) - Liberdade Nº 1500813-17.2021.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urupês - Apelante: C. D. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fls. 547/556: trata-se de agravo interposto contra