TJSP 17/11/2022 -Pág. 1770 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3631
1770
SP) - Liberdade
Nº 1500813-17.2021.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urupês - Apelante: C. D. C. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Fls. 547/556: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se
os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo da Silva Ramos (OAB: 436552/SP) (Defensor
Dativo) - Liberdade
Nº 1500816-20.2021.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: CLEYTON
RODRIGUES DE OLIVEIRA - Apelante: WALLACE VICTOR CASTILHO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do
recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Humberto Teles de Almeida
(OAB: 341625/SP) - William da Silva Lopes (OAB: 363148/SP) - Liberdade
Nº 1500832-78.2021.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Caetano do Sul - Recorrente: José
Guerrero Perez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 324/329: trata-se de agravo interposto contra a
decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: André Alves de Brito (OAB: 370469/SP) - Liberdade
Nº 1500912-05.2020.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: Luiz Felipe Jorge
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 328/334: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não
admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a
apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando José
Costa Januncio (OAB: 231033/SP) - Liberdade
Nº 1500913-70.2020.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: D. M. G. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Fls. 232/237: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetamse os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se.
- Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ingrid Mantovanelli da Silva (OAB: 369921/SP) Liberdade
Nº 1500964-79.2021.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: RAFAEL
SOUZA DE MORAIS - Apelante: ORLANDO APARECIDO DA LUZ DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do
recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público) - Jose dos Passos (OAB:
98550/SP) - Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/SP) - Liberdade
Nº 1500966-51.2021.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelante: MICAEL JOSAFA SILVA BARBOSA - Remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB: 159308/SP) - Liberdade
Nº 1501011-30.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: O. de P. R. P. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal
Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edilson Antonio Manduca (OAB: 139113/
SP) - Liberdade
Nº 1501020-98.2018.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: REGINALDO DE
OLIVEIRA MACIEL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 1501031-89.2021.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: Willian de Barros
Silva - Apelante: Thiago de Barros Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 786/816: trata-se de agravo
interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Liberdade
Nº 1501085-90.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apte/Apdo: ERIK GABRIEL SILVA
RAMOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º