TJSP 17/11/2022 -Pág. 1769 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3631
1769
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelante: Isaac Naum Barbosa - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal
de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última
parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) - Gustavo de Araujo Guarda (OAB: 376660/SP) - Liberdade
Nº 1500411-65.2019.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pontal - Apelante: JOÃO NOEL CAMPOS
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB: 218245/SP) - Liberdade
Nº 1500431-60.2019.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: MARIANA DA COSTA
- Apelante: Dionatan Alexandre Oliveira e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos
eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP) - Gustavo Rossi Gonçalves
(OAB: 286163/SP) - Liberdade
Nº 1500447-57.2021.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: BRUNO PEREIRA DA
SILVA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Wagner Frachone Neves (OAB: 76017/SP) - Liberdade
Nº 1500486-17.2021.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: N. A. da S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a
apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodolfo Marcio
Pinto Soares (OAB: 270639/SP) - Liberdade
Nº 1500556-71.2020.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: J. P. dos S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para
a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Darley Barros
Junior (OAB: 139029/SP) - Liberdade
Nº 1500562-57.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: ANDRE LUIZ
TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500615-26.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Samir Christo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Etevaldo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP) - Liberdade
Nº 1500615-40.2020.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tabapuã - Apelante: Frederico Orlandeli do
Valle Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: João Victor Boldrin (OAB: 440421/SP) - Liberdade
Nº 1500661-75.2021.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: MATEUS FONSECA
FATALA - Apelante: MARIA FERNANDA TRINDADE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 500/503: trata-se
de agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP) - Liberdade
Nº 1500706-36.2021.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Diego de Carvalho
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP) - Liberdade
Nº 1500766-23.2021.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: GABRIELA
BEATRIZ SANCHEZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Luis Bocchini (OAB: 103008/SP) - Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º