TJSP 17/11/2022 -Pág. 1768 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3631
1768
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaberá - Apelante: ALEXANDRE BATISTA
DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 440/444: trata-se de agravo interposto contra a
decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Tiago Alves Pereira (OAB: 405110/SP) - Liberdade
Nº 1500173-22.2021.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelado:
PEDRO HENRIQUE FIGUEIRA BALDO - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 331/338: trata-se de agravo
interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Elder Jesus Cavalli (OAB: 146561/SP) - Liberdade
Nº 1500226-33.2021.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: RICARDO JESUS
DE CARVALHO QUESADA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP) - Liberdade
Nº 1500226-61.2021.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: Henrique Barbosa
Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Eduardo Correa (OAB: 90165/SP) - Antonio Roberto Achcar (OAB: 39288/SP) - Liberdade
Nº 1500233-33.2020.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: P.
C. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fls. 320/324: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso
especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do
recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Dalson dos Santos Junior (OAB:
198890/SP) - Liberdade
Nº 1500259-33.2021.8.26.0341 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Maracaí - Apelante: Felipe Renan Nogueira
Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Adilson Marques (OAB: 115980/SP) - Julio Cesar Loureiro (OAB: 129890/SP) - Liberdade
Nº 1500261-07.2019.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerqueira César - Apelante: JOSE CARLOS
ALVES DA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Walter de Oliveira Trindade (OAB: 394643/SP) - Liberdade
Nº 1500261-22.2020.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: JOAO VITOR SERVILHA
BESERRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP) - Liberdade
Nº 1500327-68.2019.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: RAFAEL RODRIGO
DUTRA DOS SANTOS - Apelante: JURANDI VITOR MOTA DA SILVA - Apelante: JHONATAS HENRIQUE VICTORASSO Apelante: FELIPE TENORIO DA SILVA OLIVEIRA - Apelante: KALEU DOS SANTOS FONSECA - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a
apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leo Cristian Alves
Bom (OAB: 268276/SP) - Liberdade
Nº 1500333-42.2022.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: BRUNO DOS SANTOS
SILVA - Apelante: JÉSSICA MOREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 350/358: trata-se
de agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Letícia Raquel Soares (OAB: 423945/SP) (Defensor Dativo) - Hércules de Souza Bispo (OAB:
223747/SP) - Liberdade
Nº 1500361-49.2021.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Luiz Henrique Pereira
de Souza Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 654/658: trata-se de agravo interposto contra a
decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 1500362-07.2021.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º