TJSP 14/12/2021 -Pág. 3376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3418
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PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 1500193-20.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANGELICA VANESSA BERNARDO
DOS SANTOS - Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido nestes autos (fls. 221/222) ou, eventual ocorrência
da prescrição da pretensão executória, que se dará em 14/09/2.024. Anote-se. Int. - ADV: ELSA MARTINS VILLATOR (OAB
67034/SP)
Processo 1500578-65.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FRANCICERO FERREIRA DA
SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu FRANCICERO FERREIRA DA SILVA e suas razões tempestivamente
apresentadas (fls. 402/410). A seguir, dê-se vista ao apelado para contra-arrazoar, no prazo 08 (oito) dias (CPP., art. 600).
Honorários do I. Advogado Dativo, arbitro-os no valor máximo previsto em tabela OAB/PGE vigente. Expeça-se certidão.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: ANA LAURA PEROZO BORTOLOTO (OAB 453091/SP)
Processo 1501031-89.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN
DE BARROS DA SILVA - O Ministério Público foi chamado aos autos para manifestar em memoriais finais em 06/12/2.021 (fls.
505). Contudo, a I. Defesa já o fez (fls. 507/532). Contudo, aguarde-se manifestação do MP, no prazo legal, tornando-se os
autos com vista à I. Defesa em termos de ratificação ou retificação dos memoriais finais já ofertados aos autos (fls. 507/532), a
fim de evitar-se eventual alegação de inversão de provas. Regularizados, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV:
VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1410/2021
Processo 1000045-95.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Alves - Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pesionistas e Idosos da Força Sindical - Às contrarrazões. - ADV: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB
221160/SP), VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (OAB 286804/SP)
Processo 1001517-34.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Vilma Mendes da Silva
- Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Remessa ao Tribunal. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP),
CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB 400314/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1411/2021
Processo 0001331-67.2017.8.26.0407 (processo principal 0005041-03.2014.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Auto Escola Bandeirantes Sociedade Simples Ltda - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
face à certidão de fls. 61 dos autos. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP)
Processo 1000333-43.2021.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1412/2021
Processo 1002489-38.2020.8.26.0407 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Lucineia Ferreira de Sousa C6 Bank - Às contrarrazões. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP),
DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP)
Processo 1002898-77.2021.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 7004016-79.2020.8.22.0003 - 1ª Vara Cível da
Comarca de Jaru - RO) - Darci Rovina Trovo Contieri - - Tamara Teresa Contieri Massarente - - Telma Angelica Contieri - - Thaize
Cristina Contieri - - Tatiane Maria Contieri - Remeto os autos à Central de Mandados para cumprimento do ato deprecado. Após
o cumprimento, encaminharei senha ao Juízo Deprecante, arquivando-se os autos. - ADV: LUANA ELISABETH DE VITO LUCAS
(OAB 11112/RO)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0799/2021
Processo 0000970-11.2021.8.26.0407 (processo principal 1000046-80.2021.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Micheli Caroline Batella Lemes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ante a divergência de cálculos, remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferência e apresentação dos cálculos, nos
termos da sentença e Acórdão. Com o retorno, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, e, conclusos os autos. Int. ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), PATRICIA GONÇALVES DIAS FERREIRA (OAB 339755/SP)
Processo 0001855-25.2021.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jorge Luis dos Santos
- Vistos. O exequente renunciou ao valor que excede a obrigação de pequeno valor, adequando-se o valor à Lei 17205/2019,
conforme termo de fl. 07. Assim, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB 423285/SP)
Processo 0001984-30.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Clarice Conceição
Panhose - Via Varejo S/A - Casas Bahia - Vistos. Defiro o pedido de nomeação de defensor(a) dativo(a) à autora, acima
qualificada, ante a hipossuficiência alegada e para manter o equilíbrio processual. Com a resposta do ofício, dê-se vista ao(à)
advogado(a) nomeado(a) pelo prazo de 10 (dez) dias para manifestação sobre a contestação. Após, tornem conclusos. Servirá
a presente, como ofício, por cópia digitalizada, instruida com cópias dos documento da parte. Int. - ADV: DOUGLAS MARTINS
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