TJSP 23/09/2021 -Pág. 3609 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
3609
inciso II, do Código de Processo Civil, arcando o executado com as custas processuais. Para tanto, verifique a serventia a
existência de custas, intime-se para pagamento com as cautelas de praxe e, não havendo recolhimento, inscreva-se a dívida.
Sem custas finais porque não houve início da fase executiva. P. R. I. C., com baixa no sistema judiciário, arquivando-se os autos
oportunamente com as cautelas de rigor. Expeça-se MLE em favor da parte autora. São Paulo, 21 de setembro de 2021. - ADV:
MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), REINALDO GUARALDO FILHO (OAB 404573/SP)
Processo 1006745-33.2015.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Luiz Paulo Costa Chede Domingos
- Fls. fls. 346/347: Recolha-se a condução do Sr Oficial de Justiça, em 15 (quinze) dias úteis. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE
CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1006894-19.2021.8.26.0008 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Wab Estacionamentos
e Garagens Ltda - - Elizabeth Felisberto Catelan - - Ataide Jacinto Catelan - Fls. 149/154: Conheço dos embargos de declaração
e lhes nego provimento, uma vez que a sentença não padece de qualquer vício. Eventual inconformismo acerca do teor do
julgado deve ser apresentado por intermédio de apelação. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CAMILO
DE SOUZA FERREIRA (OAB 92898/MG)
Processo 1006906-33.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Leandro Bezerra Machado
- Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Aguarde-se por 30 (trinta) dias úteis manifestação quanto à execução do
julgado, cabendo à parte interessada instruir o pedido de cumprimento de sentença com cálculos, observado o NCPC 524. No
silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos, conforme Comunicado da Eg. Corregedoria Geral de Justiça CG nº 1.789/2017
(DJE de 02/08/2017, pg. 20/22). - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), DANIELA REGIS DE CASTRO
(OAB 394782/SP)
Processo 1007302-10.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erica Gonçalves Souza
Silva - Rosa Maria Auxiliadora Correia Barbosa - - David Silva Guerreiro - Fls. 399/412: ciência à parte requerida. Após, tornem
conclusos. - ADV: DAVID SILVA GUERREIRO (OAB 210884/SP), RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO (OAB 319153/SP)
Processo 1007491-85.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Ketherin de Araujo - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1. Nos termos do CPC 292, §3º, CORRIJO DE OFÍCIO
o valor dado à causa para dele constar a quantia de R$350.000,00, conforme disposto no CPC 292, II e contrato de fls. 22/31.
Recolha-se a diferença de custas iniciais, em quinze dias, sob pena de extinção (CPC 290). 2. INDEFIRO a LIMINAR, pois o
exercício potestativo da resilição unilateral pela promissária compradora não pode impedir a promitente vendedora de cobrar
os valores que entenda devidos, mormente quando se trate de resilição a que não deu causa a ré, sendo certo que o vínculo
contratual só se desfaz por sentença desconstitutiva ou distrato firmado pelas partes. - ADV: LUCAS HERCULANO DE SOUZA
(OAB 392055/SP)
Processo 1007667-98.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Firenze - Antonio Carlos Rosa - - Berenice Aparecida Salgado Rosa - Fls. 91: defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: MICHAEL ULISSES BERTHOLINI (OAB 343561/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB
343568/SP)
Processo 1008398-60.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Raimundo Gabriel
Machado - - Leticia de Camargo Machado - - Sandra Regina de Camargo Machado - Claro S/A - Fls. 147/152 Conheço dos
embargos de declaração e lhes nego provimento, uma vez que a sentença não padece de qualquer vício. Eventual inconformismo
acerca do teor do julgado deve ser apresentado por intermédio de apelação. Int. - ADV: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA
(OAB 417939/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1008509-44.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Elizabeth Marinho dos
Santos Ribeiro - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - 1- Ciente do Agravo de Instrumento interposto, ficando
mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Comprove a parte autora, em quinze dias, eventual efeito
suspensivo concedido ao recurso ou cumpra-se no mesmo prazo a decisão guerreada de fls 34, sob pena de indeferimento da
inicial. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP)
Processo 1008654-03.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Unica Unidade de Cancerologia
Ltda - Maria Ângela Ruiz Leyva Fernandez Di Gregório - Aguarde-se por 30 (trinta) dias úteis manifestação quanto à execução
do julgado, cabendo à parte interessada instruir o pedido de cumprimento de sentença com cálculos, observado o NCPC 524.
No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos, conforme Comunicado da Eg. Corregedoria Geral de Justiça CG nº 1.789/2017
(DJE de 02/08/2017, pg. 20/22). - ADV: ISABEL CRISTINA MUTON (OAB 130354/SP), MAURICIO VAZ ZANIN (OAB 258241/
SP), FABIANA CAVALCANTI DE SOBRAL (OAB 276647/SP), TATIANA DE FREITAS MIRANDA (OAB 271096/SP)
Processo 1008698-22.2021.8.26.0008 - Monitória - Duplicata - Comercial Exportadora Importadora e Distribuidora Marc4
Ltda. - Outlet Sp Outlet Space Premium Leandro Estrela Bonafé - - Leandro Estrela Bonafe - Ciência dos AR (s) recebidos por
terceiro. Providenciar a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento da diligência de oficial de justiça necessária
para expedição do mandado de constatação como determinado na decisão que autorizou a citação. No silêncio, expedir carta
de intimação pessoal nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA
(OAB 163549/SP)
Processo 1009285-78.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tiago Morales Marcondes - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 362: Ciência ao Banco Votorantim do extrato de depósitos juntado,
manifeste-se nos termos de fls. 356. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/
PR), SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB 395147/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ
RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1009632-77.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila de Araujo
Portscheler dos Santos - Carolina Elaine Adão e outro - 1. A recategorização não está de acordo com o disposto na Resolução
TJSP n.º 551/2011, art. 9.º. Os documentos devem ser juntados ao feito segundo sua categoria e nomeados da mesma maneira.
A autora juntou contas de consumo com RGs e nomeou-os como “Documento 1” (fls. 29/78). Essa juntada dificulta a análise
do feito. E é responsabilidade do advogado a correta formação do processo eletrônico, na ordem em que deverão aparecer no
processo, nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. 2. Pela derradeira vez, determino ao(à)
PARTE AUTORA a correção do cadastro processual, no prazo de CINCO dias, sob pena de extinção, para RECATEGORIZAÇÃO
dos documentos juntados até agora na pasta do processo digital, para que correspondam à CATEGORIAS PROCESSUAIS e
DOCUMENTAIS previstas no SAJ. Para recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça
(http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de
1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
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