TJSP 23/09/2021 -Pág. 483 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
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DE SOUZA; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501031-89.2021.8.26.0407; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Ana Beatriz de Castro Laudino; Paciente: Willian de
Barros Silva; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogada: Ana Beatriz de Castro Laudino (OAB:
447792/SP); Paciente: Thiago de Barros Silva; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogada: Ana
Beatriz de Castro Laudino (OAB: 447792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222087-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500083-98.2021.8.26.0197; Associação
para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Sergio Pisara Victoriano; Paciente: Diego de Oliveira Maria;
Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222090-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150279127.2019.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Luiza Ribeiro Moreira; Paciente: Danilo Moraes de
Oliveira; Advogada: Ana Luiza Ribeiro Moreira (OAB: 369013/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222091-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501284-94.2019.8.26.0618; Furto
Qualificado; Impetrante: Claudemir Jose da Costa Junior; Paciente: Debora Cristina Santos; Advogado: Claudemir Jose da Costa
Junior (OAB: 418813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2222116-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro Plantão - 47ª CJ - Taubaté; Vara Plantão - Taubaté; Auto de Prisão em Flagrante; 150128778.2021.8.26.0618; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Claudemir Jose da Costa Junior; Paciente:
William Vinicius Rodrigues; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222167-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória;
0005195-08.2021.8.26.0041; Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Márcio de Souza Neves; Paciente: Eliabe Rodrigues
Gonçalves; Advogado: Márcio de Souza Neves (OAB: 414920/SP); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execuções Criminais - São Paulo/deecrim Ur1; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222174-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503020-15.2021.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renato Correia Neto; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Daniel Elias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Rio Claro; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222176-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 000701732.2021.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Aline Malta Maia Araujo; Impetrante: Leticia Silva da Costa; Paciente: Douglas
Felipe de Jesus; Advogada: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Advogada: Leticia Silva da Costa (OAB: 382178/SP);
Impetrado: Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2222177-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503020-15.2021.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renato Correia Neto; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Daniel Elias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Impetrado: mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Rio Claro; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º