TJSP 29/09/2021 -Pág. 538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
538
53.2020.8.26.0506; Atos Administrativos; Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Daniela
Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Douglas Vieira da Cunha;
Advogado: Adriano Jacobs Nunes (OAB: 357057/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043938-39.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1043938-39.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Reparck Embalagens S/A;
Advogada: Ariane Lazzerotti (OAB: 147239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045726-83.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104572683.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues
Gomes Morais (OAB: 142247/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Andréa Farias Higa; Advogado: João Antonio Bonini
(OAB: 310026/SP); Apelado: Celso Renato Farias Higa; Advogado: João Antonio Bonini (OAB: 310026/SP); Interessado:
Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046439-92.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1046439-92.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fabrizio Lungarzo
O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: G. D. O. D. P.; Advogado: Bruno Angeli Perelli (OAB:
316078/SP); Advogada: Ana Carolina Paes de Carvalho Ruiz (OAB: 324084/SP); Apelada: V. D. O. D. P.; Advogado: Bruno Angeli
Perelli (OAB: 316078/SP); Advogada: Ana Carolina Paes de Carvalho Ruiz (OAB: 324084/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048098-84.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
AROLDO VIOTTI; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1048098-84.2019.8.26.0114;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de Campinas; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Iraci Rodrigues Pinto; Advogado: Leandro Henrique de Oliveira (OAB:
376125/SP); Apelada: Gissely Felix Pinto; Advogado: Leandro Henrique de Oliveira (OAB: 376125/SP); Apelada: Jacileia Felix
Reis; Advogado: Leandro Henrique de Oliveira (OAB: 376125/SP); Apelado: Juary Felix Pinto; Advogado: Leandro Henrique de
Oliveira (OAB: 376125/SP); Apelado: Junho Felix Pinto; Advogado: Leandro Henrique de Oliveira (OAB: 376125/SP); Apelada:
Rejane Felix dos Reis; Advogado: Leandro Henrique de Oliveira (OAB: 376125/SP); Apelada: Eliane Felix Pinto; Advogado:
Leandro Henrique de Oliveira (OAB: 376125/SP); Apelada: Giselda Felix Pinto; Advogado: Leandro Henrique de Oliveira (OAB:
376125/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1049594-06.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1049594-06.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fortymil Indústria
de Plásticos Ltda; Advogada: Akssa Hellen Silva de Araujo (OAB: 256457/SP); Advogado: Waldir Gomes Junior (OAB: 144807/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1053075-74.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
de Segurança Cível; 1053075-74.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Promefarma Representações Comerciais Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054394-14.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
DANILO PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1054394-14.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Talles Soares Monteiro
(OAB: 329177/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Medson Luciano da Silva; Advogado: Mauro Ferreira
de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelado: Ari de Jesus Barreto; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º