TJSP 29/09/2021 -Pág. 537 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
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1039087-49.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1039087-49.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos
Narche Louzada (OAB: 130467/SP); Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Marcio Joaquim Pacheco; Advogado: Marcio Joaquim Pacheco (OAB: 361778/SP); Apelada: Tatiana Coelho
Taborda; Advogado: Marcio Joaquim Pacheco (OAB: 361778/SP); Interessado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP); Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039565-57.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1039565-57.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia
Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Sarita Aboaf Munis Reche; Advogado: Renato
Garcia (OAB: 186593/SP); Apelado: EMMANUEL JOSEPH ABOAF; Advogado: Renato Garcia (OAB: 186593/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041229-43.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1041229-43.2020.8.26.0576;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka
(OAB: 269577/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vivaldo Antônio Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado:
Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041254-75.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041254-75.2020.8.26.0602;
Padronizado; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Leni da Silva Fonda Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Évelin Guedes de Alcântara Mena (OAB:
203266/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1041365-57.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104136557.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina
Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Tagpack Industria e Comercio
de Embalagens Eireli; Advogado: José Renato Camilotti (OAB: 184393/SP); Advogado: Danilo da Fonseca Crotti (OAB: 305667/
SP); Advogado: Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041993-12.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
MOREIRA DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1041993-12.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marilena Trindade Passarelli; Advogada: Maria Angelica Vertullo Herrero (OAB: 201263/
SP); Apelada: Miryan Theresa Passarelli; Advogada: Maria Angelica Vertullo Herrero (OAB: 201263/SP); Apelado: Mariângela
Passarelli; Advogada: Maria Angelica Vertullo Herrero (OAB: 201263/SP); Apelado: Andre Passarelli Neto; Advogada: Maria
Angelica Vertullo Herrero (OAB: 201263/SP); Apelado: Armando Lombardi Passarelli; Advogada: Maria Angelica Vertullo Herrero
(OAB: 201263/SP); Apelado: Oroval Passarelli Filho; Advogada: Maria Angelica Vertullo Herrero (OAB: 201263/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043168-46.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104316846.2018.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes
(OAB: 96106/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Adriana Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043926-53.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1043926Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º