1043926-53.2020.8.26.0506

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 267 115489/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) 1063522-58.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 65 PROCESSO :1043912-69.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP EXECTDO : Joao Rodrigues da Silva VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1043918-76.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000819-23.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Jackson da Silva Caetano ADVOGADO : 68836/SP - Katia Margarida de Abreu Malik Schallenberg REQDO : Alam Pires VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :100082

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1785 SUB-ROGAÇÃO. O arrematante não é responsável tributário pelos débitos de IPVA e multas anteriores a arrematação em hasta pública. A sub-rogação ocorre no preço da arrematação. Não provimento da apelação e da remessa necessária. (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1043926-53.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2632 da arrematação. Nesse sentido é a jurisprudência do TJSP: “MANDADO DE SEGURANÇA. ARREMATAÇÃO DE VEÍCULO EM HASTA PÚBLICA. DÉBITO ANTERIOR DE IPVA, MULTAS E SEGURO OBRIGATÓRIO. SUB-ROGAÇÃO. O arrematante não é responsável tributário pelos débitos de Ipva e multas anteriores a arremataçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1471 (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. - ADV: ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO (OAB 334932/SP), AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB 278300/SP) Processo 1005140-14.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Secretário de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2969 O EXERCÍCIO SIMPLEX DE ATIVIDADE SUBSTITUINTE DAS BANCAS EXAMINADORAS QUANTO AOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PROVAS. NÃO SE ENTREVENDO, NA ESPÉCIE, QUE A VERSADA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA SE TENHA CALCADO EM CRITÉRIOS APENAS SUBJETIVOS, NEM, EM BOM RIGOR, SE VERIFICANDO QUE ALVEJADOS ESSES CRITÉRIOS, DE MODO SINGULAR E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2021 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. 2-) Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, incisos I e II do CPC/2015, intime-se o perito para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2936 Nº 1042040-83.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Soares Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 537 1039087-49.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Ma