TJSP 30/09/2021 -Pág. 1189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
1189
e Territorial Urbano; Apelante: Carlos Alberto Coelho Etzel; Advogado: Chen Chieng Long (OAB: 150340/SP); Apelado: Município
de Vargem Grande Paulista; Advogado: Paulo Gustavo Garcia da Silva (OAB: 279645/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000803-06.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 100080306.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: MARCIO RODRIGUES ARRAIS; Advogada: Adriana de Lourdes Giusti
de Oliveira Monteiro (OAB: 138603/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck
Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000830-97.2018.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000830-97.2018.8.26.0654; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Carlos Alberto Coelho Etzel; Advogado: Chen Chieng Long (OAB: 150340/SP); Apelado: Município
de Vargem Grande Paulista; Advogado: Paulo Gustavo Garcia da Silva (OAB: 279645/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000831-82.2018.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI;
Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000831-82.2018.8.26.0654; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Carlos Alberto Coelho Etzel; Advogado: Chen Chieng Long (OAB: 150340/SP); Apelado: Município
de Vargem Grande Paulista; Advogada: Renata Aparecida Miranda Teodoro (OAB: 262745/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000878-54.2017.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000878-54.2017.8.26.0278; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador);
Apelada: Kathia Aparecida Cardoso dos Santos; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Advogada: Fiva Karpuk
(OAB: 81753/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000899-16.2017.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000899-16.2017.8.26.0218; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Camila de Camargo Silva Venturelli (OAB: 287406/SP) (Procurador);
Apelado: Cristiano Joaquim da Silva; Advogado: Laurindo Rodrigues Junior (OAB: 299168/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000906-56.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1000906-56.2021.8.26.0480; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP)
(Procurador); Apelado: Edson Luciano de Barros - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000909-23.2017.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Taubaté; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000909-23.2017.8.26.0101; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Catarino do Prado; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Leonardo Monteiro Xexéo (OAB: 184135/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000909-43.2020.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Capivari; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000909-43.2020.8.26.0125; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Capivari; Advogada: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) (Procurador); Apelado: Branyl Comércio e
Indústria Têxtil Ltda; Advogado: Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP); Advogada: Suzana Comelato Guzman (OAB:
155367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000911-78.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º