TJSP 30/09/2021 -Pág. 1190 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
1190
JÚNIOR; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1000911-78.2021.8.26.0480; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP)
(Procurador); Apelada: Daniella Augusta Moraes Sanches Strazzer; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000914-33.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1000914-33.2021.8.26.0480; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP); Apelado:
Edson Roberto Sanches; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000917-26.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1000917-26.2021.8.26.0047; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Tarumã; Advogada: Sueli Maria Vieira Paulino Donato (OAB: 109840/SP)
(Procurador); Advogado: Rogerio Silveira Lima (OAB: 185989/SP) (Procurador); Advogado: Hilario Vetore Neto (OAB: 233737/
SP) (Procurador); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado:
Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000917-46.2019.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Descalvado; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1000917-46.2019.8.26.0160; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Descalvado; Advogado: Daniel Bagatini (OAB: 328713/SP) (Procurador); Advogada: Karoline Pinheiro de Oliveira
Cassago (OAB: 319782/SP) (Procurador); Apelada: Senhora Aparecida da Silva; Advogado: Vinicius dos Santos Guerra (OAB:
299753/SP); Advogado: Denis Medeiros da Silva (OAB: 332155/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000925-62.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1000925-62.2021.8.26.0480; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP)
(Procurador); Apelado: Gustavo Moraes Mariano Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000940-31.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1000940-31.2021.8.26.0480; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB:
149876/SP) (Procurador); Apelado: Murillo Henrique Girotti Chagas - Me; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000942-98.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro
de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1000942-98.2021.8.26.0480; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP)
(Procurador); Apelado: Marta Ferro Goveia Atacado e Varejo - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000947-23.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1000947-23.2021.8.26.0480; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP)
(Procurador); Apelado: Maria Aparecida da Silva Perri Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000951-60.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1000951-60.2021.8.26.0480; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB:
149876/SP) (Procurador); Apelado: Silva e Costacurta Ltda - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000960-86.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º