TJSP 30/09/2021 -Pág. 1191 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
1191
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos de Terceiro Cível; 1000960-86.2020.8.26.0664; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/
SP); Apelado: Welliton Tiago Trombone; Advogada: Richelly Deserié Escaliante (OAB: 347598/SP); Advogada: Thais Campoli
(OAB: 250559/SP); Interessada: Sirlene Alves da Silva; Advogada: Sirlene Alves da Silva (OAB: 232697/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000963-74.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1000963-74.2021.8.26.0480; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Presidente Bernardes; Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP) (Procurador);
Apelado: Benedito Marciano Vicente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000965-44.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1000965-44.2021.8.26.0480; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Presidente Bernardes; Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP) (Procurador); Apelado: Julio
Cesar Gameiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000965-90.2020.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000965-90.2020.8.26.0185; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelado:
Fabio Ferreira dos Santos; Advogado: Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001001-09.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 100100109.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos Alberto de Lima; Advogada: Kátia Silva Evangelista (OAB:
216741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001036-54.2017.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Batatais; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001036-54.2017.8.26.0070; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338B/AL) (Procurador); Apelado:
Anderson Antonio Mantoani; Advogado: Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848/SP); Advogada: Karina de Campos Paulo
Noronha Mariano (OAB: 221238/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001089-15.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1001089-15.2019.8.26.0248; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/a.; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado:
Municipio de Indaiatuba; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001105-35.2018.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Embargos à Execução Fiscal; 1001105-35.2018.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Cajamar; Advogada: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador);
Apelado: Celso Carlos Benetti; Advogada: Luciana Aparecida Terruel (OAB: 152408/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001110-48.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI;
Foro de Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 1001110-48.2018.8.26.0111; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Cassia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Apelado: Alfredo
Baqueta Graciano de Bastos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º