TJSP 30/09/2021 -Pág. 1192 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
1192
1001114-07.2018.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001114-07.2018.8.26.0040; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Milton Baptista de Lima; Advogado: Marcio Roberto Mei (OAB: 326283/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Felipe de Souza Pinto (OAB: F/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001115-70.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 1001115-70.2018.8.26.0111; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Cassia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Apelado: Amarildo
das Chagas Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001154-84.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001154-84.2020.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado:
Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436/SP); Apelado: Município de Jundiaí;
Advogado: Ricardo Ferreira (OAB: 348690/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001156-23.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO
MAIA; Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001156-23.2019.8.26.0363; Multas e demais Sanções;
Apelante: Maria Bernadete Truffi de Carvalho; Advogado: João Alexandre Francisco (OAB: 156915/SP); Apelado: Municipio de
Mogi-mirim; Advogada: Tania Mara Rossi de Oliveira Sakzenian (OAB: 293639/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001164-13.2019.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001164-13.2019.8.26.0294; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador);
Apelado: Ozemil Ribeiro Alves; Advogado: Marcio França da Motta (OAB: 322096/SP); Advogado: Luis Paulo Vieira (OAB:
175918/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001229-52.2020.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Poá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001229-52.2020.8.26.0462; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Municipio de Poa; Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP) (Procurador); Apelado: Gilberto Maida Mellace Júnior;
Advogado: Alexandre José Zanardi (OAB: 154796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001247-20.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro
de Leme; 1ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1001247-20.2020.8.26.0318; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo:
Biosev S/A; Advogado: Leonardo Vinicius Correia de Melo (OAB: 137721/RJ); Apdo/Apte: Município de Leme; Advogado: Bruno
Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Interessado: Umberto Mardegan; Advogado: Carlos Alberto Lissoni (OAB:
282988/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001282-58.2015.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro de São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001282-58.2015.8.26.0575; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/
SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Gracinski; Advogado: Marcelo Scigliani Martini (OAB: 288343/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001297-10.2018.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1001297-10.2018.8.26.0191;
Municipais; Apelante: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/
SP) (Procurador); Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Apelado: Município de Ferraz de
Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
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