TJSP 07/10/2021 -Pág. 3804 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
3804
na dívida ativa. Dilig. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB
329102/SP)
Processo 1030009-24.2020.8.26.0196 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Adilson de Souza - Banco do Brasil
S/A - Vistos, Recurso de apelação apresentado pela parte embargante juntado às fls. 277/307. Fica intimada a parte contrária
para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias. Após apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo
para tanto, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, providenciando a serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: ANTÔNIO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 427696/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP)
Processo 1030544-50.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - 1- Fls.
101 - confirmar o exequente em 10 dias : quem (indicar nominalmente e como e onde citar) requer conste como sucessor da
parte falecida - espólio ou herdeiros; se for o espólio, por intermédio de quem ser citado. Após, conclusos em branco. Int.. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1030692-61.2020.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Nota do
Cartório: 1) Providenciar a parte autora o recolhimento de duas diligência(s) de Oficial de Justiça para expedição do Mandado
(Obs.: Juntar a guia de depósito - GRD - e seu respectivo comprovante de pagamento), de acordo com as NSCGJ, art. 1.018
e Provimento CG 28/2014, publicado em 28/10/2014 (VALOR de cada diligência R$ 87,27, a partir de 01/01/2021). 2) Para os
casos de Mandado de Busca e Apreensão Alienação Fiduciária, são necessárias duas diligências. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1032616-78.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Edificio
Boulevard - Vista pelos quinze dias legais à parte autora sobre o que a parte contrária peticionou/juntou a fls. 99/139 (contestação
de outro réu). - ADV: SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP), LUIS HENRIQUE TELES DA SILVA (OAB 151944/SP)
Processo 1035089-03.2019.8.26.0196 - Monitória - Nota Promissória - Tiago Sebastião Moreira - Nota do Cartório: Fica
intimada a parte autora para (Provimento 1668/09): 1- Providenciar a publicação do Edital de Citação, já expedido (que se
encontra disponível para impressão via internet pelo site do TJSP) na Imprensa Local. 2- Comprovar nos autos o recolhimento
prévio de taxa, na guia de FEDTJ (cód. 435-9), no valor de R$ 310,59 (nº de caracteres 1.479 x 0,21 = R$ 310,59), para
publicação do referido Edital na Imprensa Oficial - DJE; 3- Isso sem prejuízo da publicação em jornal local. Nada Mais. ADV: LETÍCIA MACHEL LOVO (OAB 359497/SP), ANDREIA MARIA RIBEIRO SILVA (OAB 277405/SP), MATHEUS DONIZETE
REZENDE CALDEIRA (OAB 266726/SP), ESDRAS LOVO (OAB 175997/SP), ESTÊVÃO EDUARDO FARIA DA SILVA (OAB
374082/SP)
Processo 1038052-81.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mauricio Alves da Silva - Vistos.
Fls 59 : diante da certidão retro, informe a parte autora o CPF da parte ré. Int. - ADV: LAYANE BOTELHO (OAB 372098/SP)
Processo 1040366-97.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Leandro Fhillipe Oliveira
Albarado - United Airlines, Inc. - Vistos. Ante o que constou dos autos às fls. 218/219, 225/226, homologo por sentença para
que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes supra indicadas, e julgo extinto o feito, art. 487, III,
“b” do CPC. Homologo também a desistência da faculdade de recorrer, desde já certifique-se o trânsito em julgado. Nos termos
do Provimento CG nº 29/2021, que alterou o art. 1.098 das NSCGJ, bem como do Comunicado CG nº 1530/2021 e da Lei nº
11.608/2003, intimar a parte requerida, por intermédio de seu Advogado, para comprovar nos autos o recolhimento das taxas
e despesas processuais remanescentes, 50% nos termos do Art. 90, parágrafo 2º do CPC, no prazo de 60 dias. Se não for
comprovado nos autos o recolhimento do que devido, proceder como de praxe para inscrição na dívida ativa. Oportunamente,
arquivar, diligenciando o Cartório quanto ao necessário, INCLUSIVE constar extinção em registros/distribuição. P. R. I. - ADV:
ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), HENRIQUE AUGUSTO DIAS (OAB 73907/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO SARTORI PIRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR MARCELINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0836/2021
Processo 0006739-51.2021.8.26.0196 (apensado ao processo 1031034-72.2020.8.26.0196) (processo principal 103103472.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Helena Pandolfi Padilha - Vistos, 1)
Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar o débito relativo à sua condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de
custas, se houver, seguindo-se a isso e sem nova intimação o prazo de 15 dias para apresentar eventual impugnação através de
Advogado. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários
de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. 2)
Fica deferida a expedição de certidão nos termos do art. 828 do CPC. Intime-se e diligencie. - ADV: ADEMIR DA ROSA (OAB
428625/SP)
Processo 0007139-02.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1012054-14.2019.8.26.0196) (processo principal 101205414.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lazaro Ferreira Paulo - Seguirá conforme fls. 32/33 para aqueles
prazos sucessivos serem contados da juntada de fls. 28. Após decurso certificado, voltem direto conclusos. - ADV: PAULO
SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP)
Processo 0008162-80.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1035401-76.2019.8.26.0196) (processo principal 103540176.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - S.A .da Silva Otica -ME (NOVA ÓTICA) Vistos. Fls. 33/35: Processo com vista à parte credora para indicar expressamente em qual/quais órgãos requer a pesquisa de
endereço, se o caso complementando a taxa recolhida no prazo de 15 dias. Int. Franca, 04 de outubro de 2021. - ADV: LETÍCIA
SPIRLANDELLI ALVES (OAB 396778/SP), ANA CAROLINA FONTES MIRON (OAB 394215/SP)
Processo 0009009-48.2021.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0005022-65.2006.8.26.0572 - 2ª Vara
do Foro de São Joaquim da Barra) - Maria Valério Vicente - Adriana Tomazeli Spagiari - Solicitar ao Deprecante informar se a
avaliação deprecada é por Oficial de Justiça ou por perito. - ADV: MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE (OAB 65205/SP),
JOSÉ CARLOS VICENTE (OAB 190969/SP), HELBER FERREIRA DE MAGALHAES (OAB 101429/SP)
Processo 0013284-11.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1005890-33.2019.8.26.0196) (processo principal 100589033.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sebastião Francisco de Oliveira - Neide Maria Teixeira Vistos. 1- Quanto ao que o exequente requereu em prosseguimento : a) bloqueio de CNH apesar do empenho, em especial por
envolver direito positivo ainda relativamente novo e por isso ainda sem mais firme construção jurisprudencial orientadora, não se
defere o que o exequente ali requereu; porque no caso não se reconhece presença concreta de outras circunstâncias indicativas
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