TJSP 27/10/2021 -Pág. 508 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
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FARIA; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 1009821-50.2017.8.26.0152; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Ricardo Gouvea
Guasco (OAB: 248619/SP) (Procurador); Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) (Procurador); Advogada: Amanda
Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) (Procurador); Apelado: GHB Empreendimentos e Participaçoes Ltda; Advogado: Jayme
Fernando Leite Gonçalves (OAB: 35478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009864-61.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 100986461.2015.8.26.0053; Ensino Fundamental e Médio; Apte/Apdo: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São
Paulo - Apeoesp; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP);
Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009865-36.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1009865-36.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Logística e Transportes Jacc
Ltda; Advogado: Andre Luis Firmino Cardoso (OAB: 157808/SP); Advogado: Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB: 146989/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009950-61.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009950-61.2020.8.26.0019; Moradia; Apelante:
Municipio de Americana; Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP); Advogado: Renato Gumier Horschutz (OAB:
155371/SP); Apelada: Maria Tereza Afonso Martins; Advogado: Cyro Jose Ometto Cones (OAB: 363436/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010003-67.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010003-67.2019.8.26.0604; Hora Extra; Apelante: Carlos Inacio
Sobrino; Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Apelado: Município de Sumaré; Advogado: Ricardo Rocha
Ivanoff (OAB: 171261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010022-74.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1010022-74.2020.8.26.0269; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB:
101184/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Cordeiro Rei
Alimentos Ltda - Me; Advogada: Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260/SP); Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes
(OAB: 227163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1010095-04.2020.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010095-04.2020.8.26.0477; Multas
e demais Sanções; Apelante: Alessandro Pereira do Prado; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Detran
- Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010178-94.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101017894.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Franccino Móveis Ltda; Advogado: Leonardo
de Lima Naves (OAB: 91166/MG); Advogado: Rafael Fabiano dos Santos Silva (OAB: 116200/MG); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010181-49.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 101018149.2021.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas
do Estado de São Paulo - Crdd/sp; Advogado: Rodolfo Cesar Bevilacqua (OAB: 146812/SP); Apelado: Detran - Departamento
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