TJSP 27/10/2021 -Pág. 509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
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Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Interessado: Diretor
Presidente do DETRAN-SP; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010245-84.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010245-84.2021.8.26.0562;
Multas e demais Sanções; Apelante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos; Advogado: Arnaldo Nogueira
Baptistella (OAB: 225600/SP); Advogada: Mirian Gil (OAB: 236900/SP); Advogado: Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/
SP); Apelado: Amin Ferragens e Eletrica; Advogada: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979/SP); Advogado:
Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010295-70.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 1010295-70.2015.8.26.0223;
Indenização por Dano Material; Apelante: Gilson Correia dos Santos (Espólio); Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB:
69931/SP); Advogada: Lucineide Souza Faccioli (OAB: 156483/SP); Apelante: Rosangela Maria Maciel de Oliveira (Inventariante);
Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP); Advogada: Lucineide Souza Faccioli (OAB: 156483/SP); Apelante:
Larissa Mayara Oliveira Santos (Herdeiro); Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP); Advogada: Lucineide
Souza Faccioli (OAB: 156483/SP); Apelante: Shaiane Arielle Oliveira Santana (Herdeiro); Advogada: Neuza Claudia Seixas
Andre (OAB: 69931/SP); Advogada: Lucineide Souza Faccioli (OAB: 156483/SP); Apelante: Mairon Luiz Oliveira dos Santos
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP); Advogada: Lucineide Souza Faccioli
(OAB: 156483/SP); Apelante: Henrique Souza de Oliveira dos Santos (Herdeiro); Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB:
69931/SP); Advogada: Lucineide Souza Faccioli (OAB: 156483/SP); Apelante: Tamiris Souza de Oliveira dos Santos (Herdeiro);
Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP); Advogada: Lucineide Souza Faccioli (OAB: 156483/SP); Apelado:
Município de Guarujá; Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010358-46.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010358-46.2020.8.26.0506; Multas e
demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Flavia Costa Poli;
Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010398-43.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010398-43.2019.8.26.0286; Acidente de Trânsito; Apelante: Rodovias das
Colinas S.a.; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Apelado: Edney Rodrigues; Advogado: Claúdio
da Silva Alves (OAB: 165239/SP); Advogada: Nathalia Marra Nascimento (OAB: 356802/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010400-62.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101040062.2021.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos
(OAB: 300912/SP) (Procurador); Apelado: Robson Cristiano Moreira; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1010439-58.2018.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1010439-58.2018.8.26.0152; Indenização por Dano Material; Apelante:
Ccsl - Consorcio Construtor São Lourenço; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelante: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Silvia Cristina Victoria Campos (OAB: 78514/SP); Advogada:
Jéssica Costa Barlatti (OAB: 415934/SP); Advogada: Marcia Castanheira de Freitas (OAB: 251901/SP); Apelado: Antônio
Scarpignato; Advogada: Maria da Conceicao Martins Ralo (OAB: 105573/SP); Apelado: Maria Elisa Ralo Scarpignato; Advogada:
Maria da Conceicao Martins Ralo (OAB: 105573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010453-11.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010453-11.2020.8.26.0269; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Adriane Maria Afonso de Oliveira; Advogada: Noemi Pingas de Souza (OAB: 263988/SP); Apelado:
Município de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador); Ficam as partes
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