TJSP 27/10/2021 -Pág. 510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
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intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010650-51.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101065051.2021.8.26.0100; Atos Administrativos; Apelante: Jose Mauro Schwarz; Advogado: Arles Gonçalves Junior (OAB: 168982/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010668-04.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de
Itu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010668-04.2018.8.26.0286; Invalidez Permanente; Apte/Apdo: Adriano Vieira;
Advogado: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP); Apdo/Apte: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de
Itu -Ituprev; Advogada: Larissa Vieira Caldas (OAB: 404684/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010778-63.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010778-63.2020.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/
SP) (Procurador); Apelado: Cleocamp Comércio de Material Eletrico Ltda.; Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1010787-38.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010787-38.2015.8.26.0037; Rescisão; Apelante:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP); Advogado:
Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Apelada: Eda de Oliveira; Advogado: Ubiratan Bagas dos Reis (OAB: 277722/
SP); Advogado: Leonardo Quessada Lopes (OAB: 443152/SP); Apelado: Cizenando Calazans Fonseca Filho; Advogado:
Ubiratan Bagas dos Reis (OAB: 277722/SP); Advogado: Leonardo Quessada Lopes (OAB: 443152/SP); Apelado: Jose Augusto
de Oliveira Fonseca; Advogado: Ubiratan Bagas dos Reis (OAB: 277722/SP); Advogado: Leonardo Quessada Lopes (OAB:
443152/SP); Apelada: Ana Lídia Oliveira da Fonseca; Advogado: Ubiratan Bagas dos Reis (OAB: 277722/SP); Advogado:
Leonardo Quessada Lopes (OAB: 443152/SP); Apelada: Eda Maria de Oliveira Fonseca; Advogado: Ubiratan Bagas dos Reis
(OAB: 277722/SP); Advogado: Leonardo Quessada Lopes (OAB: 443152/SP); Apelado: Alexandre Augusto de Oliveira Fonseca;
Advogado: Ubiratan Bagas dos Reis (OAB: 277722/SP); Advogado: Leonardo Quessada Lopes (OAB: 443152/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010837-61.2019.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010837-61.2019.8.26.0510; Adicional
por Tempo de Serviço; Apte/Apda: Elisandra Aparecida Fuzaro Cerri (E outros(as)); Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/
SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Ione de Almeida Vallongo; Advogado: Charles Carvalho
(OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apdo: Luciana Aparecida Camargo Perinotto;
Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Solange Vieira
da Silva; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda:
Dalvanir Matheus da Silva; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP);
Apte/Apdo: Jacqueline Santana Gonçalves; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues
(OAB: 110364/SP); Apte/Apdo: Valeria Ferreira da Silva; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose
Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apdo: Andrea de Cassia Pontes Balioti; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/
SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Eneida Talamoni Gonçalves Peixoto; Advogado: Charles
Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Veranice Fatima Maria Pedroso;
Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apdo: Juliana de
Claudio Sarti; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apdo:
Eliane Pasqualini; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/
Apda: Elisangela Maria Pereira; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/
SP); Apte/Apdo: Zínia Maria Nunes; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB:
110364/SP); Apte/Apda: Poliana Aparecida Pereira Fahl; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato
Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Patrícia Cristina Rosalen; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado:
Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Rita de Cássia Rossini; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP);
Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Damaris Maristela Lautenschlager Varussa; Advogado: Charles
Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apdo: Luciane Aparecida de Oliveira;
Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: EDILENE
LOUREIRO SANTO ANTONIO; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/
SP); Apte/Apda: CASSIMA FERNANDES GIROTO; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato
Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: DALILA MARGARETE DA SILVA NUNES; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/
SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Eliane Irene Pace; Advogado: Charles Carvalho (OAB:
145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Josiane Andreia Cavalcante Silva; Advogado:
Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Simone Regina Petrilli
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