TJSP 27/10/2021 -Pág. 511 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
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Dota; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Gisele
Pedersen dos Santos; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP);
Apte/Apdo: Andiara Lopes Ferraz Galdini; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues
(OAB: 110364/SP); Apte/Apda: ANGELA APARECIDA MARTINI; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado:
Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Elizete Varussa Seneda; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP);
Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Sandra Virginia Lahr Mendes; Advogado: Charles Carvalho
(OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Eliana Ferraz de Barros Bordin; Advogado:
Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apdo: Solange dos Santos correa;
Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Silmara Bonetti
Zuin; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apdo: Catarina
Conceição Marques Cervezan; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/
SP); Apte/Apda: Ana Paula da Costa Fontes; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues
(OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Rosiane Helena Pazin; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato
Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apdo: Marinalva da Silva Sirio; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado:
Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Roberta Penha do Prado; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP);
Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apdo: Lucilene Mattos Berbel; Advogado: Charles Carvalho (OAB:
145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apte/Apda: Ellen Jane Bortolin; Advogado: Charles Carvalho
(OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apdo/Apte: Município de Rio Claro; Advogada: Roberta
Nativio Goulart Rodrigues (OAB: 233392/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011079-22.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011079-22.2018.8.26.0068; Contratos
Administrativos; Apte/Apdo: Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar; Advogado: Rafael Francisco
Lorensini Adurens Diniz (OAB: 146964/SP); Apdo/Apte: Município de Barueri; Advogada: Vanessa Ferraretto Goldman (OAB:
165129/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011153-30.2017.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1011153-30.2017.8.26.0127; Improbidade Administrativa;
Apelante: Paulo Xavier de Albuquerque; Advogado: Vagner Gomes de Almeida (OAB: 387721/SP); Apelante: Gilberto Marcelino;
Advogado: Bruno Cesar de Caires (OAB: 357579/SP); Advogado: Pedro Henrique Mazzaro Lopes (OAB: 357681/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Município de Carapicuíba; Advogada: Taissa Antzuk Carvalho (OAB: 97232/
SP) (Procurador); Interessado: Sergio Ribeiro Silva; Advogado: Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011319-31.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011319-31.2021.8.26.0577;
Direito de Greve; Apelante: Cintia Maria de Paiva; Advogado: Cristiano Magalhães (OAB: 154933/SP); Advogado: Antonio Luiz
de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1011344-44.2018.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101134444.2018.8.26.0223; Ingresso e Concurso; Apelante: MARCELO JOSÉ DE LIMA; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB:
247025/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior (OAB: 430698/SP)
(Procurador); Interessado: Diretor da Comissão de Concursos da Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista
– Vunesp; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011348-82.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1011348-82.2013.8.26.0053; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/
SP); Apelado: Claudete Silva do Amaral; Advogado: Alex Paixão de Vasconcelos (OAB: 330087/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011362-85.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011362-85.2021.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda.; Advogado: Rangel
Carvalho Cordeiro (OAB: 96162/MG); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB:
132663/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º