TJSP 03/11/2021 -Pág. 340 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
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0508144-71.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0508144-71.2006.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson
Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Victor Ferranti
0508534-41.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0508534-41.2006.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson
Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Francisco Filho
0508554-32.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0508554-32.2006.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson
Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Tereza F Almeida Gonsalves
0508732-78.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0508732-78.2006.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Avaré;
Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Elio Carriel - ME
0508752-69.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0508752-69.2006.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Avaré;
Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Ezequiel de Oliveira
0508991-73.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0508991-73.2006.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Armando de Paula Assis (Espólio)
0509087-88.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0509087-88.2006.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Avaré;
Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Lucilena Luizete Christofalo - ME
0526054-63.2009.8.26.0637; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução Fiscal;
Nº origem: 0526054-63.2009.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município da Estância
Turística de Tupã/sp; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador); Apelado: Cooperativa
dos Produtores de Leite da Alta Paulista; Advogado: Eliseu Borsari Neto (OAB: 90505/SP); Advogado: Wilian Roberto Manfre
Martins (OAB: 254614/SP)
9000564-04.1988.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0648749-14.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Carolina Gaspar da Silva; Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP) (Causa própria);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Interessado: Ricardo Rangel e
Cia Ltda (E outros(as)) e outro; Advogado: Paulo Roberto dos Santos Junior (OAB: 226723/SP); Advogado: Jesus Aparecido
Ferreira Pessoa (OAB: 62429/SP); Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP)
9002202-67.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0736734-21.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Carolina Gaspar da Silva; Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Interessado: Ricardo Rangel e Cia Ltda; Advogado:
Paulo Roberto dos Santos Junior (OAB: 226723/SP); Advogado: Jesus Aparecido Ferreira Pessoa (OAB: 62429/SP); Advogada:
Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP)
9002203-52.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0736736-88.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Carolina Gaspar da Silva; Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Interessado: Ricardo Rangelcia Ltda; Advogado: Paulo Roberto
dos Santos Junior (OAB: 226723/SP); Advogado: Jesus Aparecido Ferreira Pessoa (OAB: 62429/SP); Advogada: Carolina
Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP)
9002204-37.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 07366735-06.2010.8.26.0014-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Carolina Gaspar da Silva; Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Interessado: Ricardo Rangel e Cia Ltda; Advogado:
Paulo Roberto dos Santos Junior (OAB: 226723/SP); Advogado: Jesus Aparecido Ferreira Pessoa (OAB: 62429/SP); Advogada:
Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP)
9002205-22.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0734759-61.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Carolina Gaspar da Silva; Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Interessado: Ricardo Rangel e Cia Ltda; Advogado:
Paulo Roberto dos Santos Junior (OAB: 226723/SP); Advogado: Jesus Aparecido Ferreira Pessoa (OAB: 62429/SP); Advogada:
Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP)
9002206-07.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0724643-93.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Carolina Gaspar da Silva; Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP) (Procurador); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Interessado: Ricardo Rangel e Cia Ltda; Advogado:
Paulo Roberto dos Santos Junior (OAB: 226723/SP); Advogado: Jesus Aparecido Ferreira Pessoa (OAB: 62429/SP); Advogada:
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