TJSP 03/11/2021 -Pág. 341 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
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Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP)
9002207-89.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0724644-78.0010.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Carolina Gaspar da Silva; Advogada: Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP) (Causa própria); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Interessado: Ricardo Rangel Cia Ltda; Advogado:
Paulo Roberto dos Santos Junior (OAB: 226723/SP); Advogado: Jesus Aparecido Ferreira Pessoa (OAB: 62429/SP); Advogada:
Carolina Gaspar da Silva (OAB: 405804/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/10/2021
0000357-21.2005.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0000357-21.2005.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Miguelópolis; Advogado: Antonio Amin Jorge (OAB: 32309/SP) (Procurador); Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB:
235457/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Baltazar Figueiredo de Paula (OAB: 109826/SP) (Procurador); Apelado: Carlos
Roberto da Silva
0000443-55.2006.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0000443-55.2006.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Miguelópolis; Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira
Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Mate Moyses (E outros(as)) e outro; Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho
(OAB: 225214/SP)
0000483-66.2008.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0000483-66.2008.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses
Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Joaquim Louren O Freitas
0000679-07.2006.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0000679-07.2006.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses
Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao Donizete Batista (Não citado)
0001620-44.2012.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0001620-44.2012.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Miguelópolis; Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); Apelado: Edinamar Giaculi de Oliveira
0001988-05.2002.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0001988-05.2002.8.26.0352; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Miguelópolis;
Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); Apelado: Joaquim Lourenco A Freitas
0002213-81.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0002213-81.2005.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio
da Estancia Turistica de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Advogado: Edson
Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP)
(Procurador); Apelado: Jose Bonifacio Garcia; Advogado: Jose Bonifacio Garcia (OAB: 98729/SP) (Causa própria)
0002376-29.2007.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0002376-29.2007.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Ulysses
Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: José Ferreira Villas Boas
0002451-68.2007.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0002451-68.2007.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Mate Moises (E outros(as));
Apelado: Antonio Moises
0002659-52.2007.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 352.01.2007.002659-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogada:
Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Pereira do Nascimento (ME)
0002691-91.2006.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0002691-91.2006.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Sawan Moussa Sawan
0003561-15.2001.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0003561-15.2001.8.26.0352; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Miguelópolis;
Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Joaquim Lourenco A Freitas
0003795-84.2007.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0003795-84.2007.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Mate Moises (E outros(as));
Apelado: Antonio Moises
0003898-81.2009.8.26.0462; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003898-81.2009.8.26.0462; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex
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