TJSP 04/11/2021 -Pág. 2045 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
2045
Aparecido Zambiancho - Vistos. Comprove a executada o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, sob pena de
deferimento do bloqueio on-line das contas de sua titularidade até o valor atualizado do débito. Prazo: 10 (dez) dias úteis. No
silêncio, intime-se a exequente para que, contribuindo para a celeridade processual, informe em uma única página, os seguintes
dados, na respectiva ordem: a)Número do processo; b)Nome do credor; c)CPF ou CNPJ do credor; d)Nome do devedor; e)
CPF ou CNPJ do devedor; f)Valor atualizado da dívida. A exequente deverá recolher, ainda, a taxa devida (FEDTJ cód. 434-1
R$15,00), salvo se beneficiário da gratuidade processual. Prazo: 10 (dez) dias úteis, após o decurso do prazo referido no item 1
supra. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP)
Processo 0008777-97.2009.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Clarice Pereira Serpa Lamim - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento
Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do depósito
judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.
bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0008777-97.2009.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Clarice Pereira Serpa Lamim - Execução nº 2020/000598 V I S T O S Conheço e nego provimento ao recurso de
embargos de declaração interposto ante o nítido caráter infringente. Destaque-se que o decisum vergastado bem examinou os
elementos constantes dos autos no momento de sua prolação, devendo a parte recorrente deduzir seus argumentos através
do instrumento adequado, pois na expressão de Pontes de Miranda, nos embargos declaratórios não se pede que se redecida;
pede-se que se reexprima (in Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VII, pág. 400, ed. Forense). Impende frisar que
não se admitem embargos de declaração com iniludível pretexto de rejulgamento da causa, desiderato que se não compadece
com esse recurso de rígidos contornos processuais, sendo de se exigir para que venham a prosperar a ocorrência de omissão,
contradição, obscuridade ou erro material (STJ. Emb. Decl. No Ag. Reg. No Agr. Instr. n.º 99.083 RS. Relator Min. Demócrito
Reinaldo. j. 19.08.96). Isso posto, NÃO ACOLHO estes embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA
FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0009073-75.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Rosana Ferreira Camilo Nerdido - - Vilma Aparecida Marques - Veronice Mendes da Silva - - Terezinha Simioli Tomazi - - Tania Regina Gualdalini - - Adelaide dos Reis Luz - - Jussara Meirelles
Dias - - Enides Ferreira Alves - - Eduardo Paulo de Souza - - Aparecida de Lourdes Olegario Virgilio - - Alcina dos Anjos Camilo
- Leonardo Esteban Mato Neves da Fontoura - Execução nº 2018/000834 V I S T O S Fls. 414 e 420/421: Ante o teor da certidão
de fls. 419, retifico a r. Decisão de fls. 410/411, para fazer constar que fica autorizado a proceder ao levantamento do depósito de
acordo de fls. 403 em nome do cessionário Leonardo Esteban Mato Neves da Fontoura, o patrono Leonardo Garrido Genovese,
OAB/SP 376.469, conforme procuração de fls. 276. Deixo anotado que consta formulário MLE às fls. 380. Assim, cumpra-se a
r. Decisão de fls. 410/411, observando os termos desta decisão. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), LEONARDO ESTEBAN MATO NEVES DA FONTOURA (OAB 315342/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LEONARDO GARRIDO GENOVESE (OAB 376469/SP)
Processo 0009373-32.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - TOZZINI, FREIRE,
TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS - Vista à parte contrária para manifestação. Prazo 10 dias. - ADV: GUSTAVO NYGAARD (OAB
211016/SP)
Processo 0009513-57.2005.8.26.0053/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Alves de Souza
- - Joaquim Rosa - - Benedito Prudêncio - - Antonio Fátima Affonso - - Zirbo Moreto - - Aparecido Benedito Nunes - - Nestor
José Cassiano - - Otavio Berti - - Claudio Francisco Varallo - - Nedir Florencio Feliciano - Beatriz Aparecida Nunes (herdeira de
Aparecio Benedito Nunes) - - Reinaldo Aparecido Nunes (herdeira de Aparecio Benedito Nunes) - - Leda Maria Nunes (herdeira
de Aparecio Benedito Nunes) e outro - Execução nº 2017/001893 V I S T O S Fls. 192: Retifico a r. Decisão de fls. 183/184 para
fazer constar que fica deferido o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de prioridade
sem saldo em favor de Francisco Alves de Souza, Antonio Fátima Affonso, Joaquim Rosa, Cláudio Francisco Varallo, Nestor José
Cassiano, Zirbo Moreto, Aparecido Benedito Nunes, Benedito Prudêncio (depósito de 28/02/2018 EP 5700224-2016 - fls. 182).
Assim, considerando que a Executada já se manifestou quanto ao depósito (fls. 191), expeça-se o mandado de levantamento.
Deixo anotado que consta formulário MLE às fls. 181 e procuração às fls. 94/103. Int. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB
139520/SP), CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO
(OAB 139520/SP)
Processo 0009813-62.2018.8.26.0053 (processo principal 0137953-03.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vania Maria Cação - - Suely Mayeda Muller - - Silvana da Penha
Oliveira Brito - - Flavia Valini - - Djalma Manoel do Couto - - Cysaslpino Maia Carvalho - - Aparecida Goreti Ribeiro - - Alice Mitiko
Doy Okamoto - - Adailta Chaves dos Santos - - Sidney de Oliveira Carvalho - - José Vieira de Souza - - Edi dos Santos - - Suzetti
Leme dos Santos - - Sandra Lucia Ribeiro da Silva Catarino - - Paulo Vicente Tertuliano - - Neide Aparecida de Paula Santos
- - Maria da Conceição Flores Santos - - Maria Conceição Patrocinio Toledo - - Maria Antonia Martins Lima - - Luiz Rosalvo
Costa - Execução nº 2020/000433 V I S T O S 1. Fls. 962/967: Defiro a habilitação dos herdeiros da coautora falecida Neide
Aparecida de Paula Santos, certidão de óbito fls.866, ante a documentação trazida: A) Claudia de Paula Ramos, fls. 2950/2952,
filha, quinhão 33,33% B) Billy Anderson de Paula Santos, fls. 2955, filho, quinhão 33,33% C) Laucenir dos Santos, fls. 2958,
filho, quinhão 33,33% Proceda-se à anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503884
ou 501035), instruindo-se com as cópias acima indicadas, bem como cópias da petiçção (fl.862/865) e da presente decisão. 2.
Fls. 971 e 963/964: Manifeste-se a Executada no prazo de 10 (dez) dias úteis. Int. - ADV: ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ANA CAROLINA MATSUNAGA (OAB 240462/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0010344-80.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Martins, Guidi Sociedade de Advogados - Vista à parte contrária para manifestação. Prazo 5 dias. - ADV: ANTONIO
AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP)
Processo 0010344-80.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto
não informado - Martins, Guidi Sociedade de Advogados - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de
Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do
resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate
,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86. - ADV: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS
(OAB 124916/SP)
Processo 0010488-59.2017.8.26.0053/27 - Precatório - Gratificações de Atividade - Alcides José da Cruz Valdivia - Vistos.
Depósito fls. 599 em 29/01/2021 Impugnação do exequente às fls. 608/611 alegando insuficiência do depósito. A executada
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