TJSP 04/11/2021 -Pág. 634 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
634
deste Tribunal.
3006828-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 1543718-53.2018.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP); Agravada: Rodoviario Bedin Lt; Advogado: Francisco
Carlos Gaiga Filho (OAB: 310561/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006829-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0022450-40.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); Agravado: Sebastião Coutinho; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Euripedes Alves
Coutinho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Agravado: Admir Francisco Morgado; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Walter Alves Ribeiro; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Milton Rodrigues de Lima; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Paulo de Castro Matsumoto;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravada:
Leda de Paiva Tamiao; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Agravado: José Carlos Dutra; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: José Aparecido da Silva Zardetto; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: João Angelo Albiero; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Interessado: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006830-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Garça; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000295-84.2021.8.26.0201; ITCD - Imposto de Transmissão Causa
Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravada: Eliana Maria
Boiça; Advogado: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB: 138628/SP); Agravado: Antonio Mauricio dos Santos;
Advogado: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB: 138628/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006831-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0018811-82.2019.8.26.0053/26; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Sueli Aparecida Maraschim;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3006832-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0000483-75.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Claudio
Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Jose Guilherme Raimundo; Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB:
250057/SP); Agravada: Odette Garcia Vicakas; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP); Advogada: Karin Yoko
Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP); Agravado: Benedito Antonio de Lima; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP);
Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP); Agravada: Dorotea Franco Camargo Zorzetto; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Cintia
Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP); Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP); Agravado: Helio Smolentzov;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP); Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP); Agravada:
Aida Gonçalves de Farias; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP); Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB:
250057/SP); Agravada: Aparecida Massako Nakae Yura; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP); Advogada: Karin
Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP); Agravada: Loidinha Brandao Santos Castilho; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB:
306599/SP); Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP); Agravado: Rubens da Rosa Martins; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Cintia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º