TJSP 10/11/2021 -Pág. 4682 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
4682
constou, devendo ser classificados, organizados, ordenados e nomeados, conforme dispositivo apontado, evitando-se descrições
genéricas quando houver categorização especifica para o(s) documento(s) juntado(s), exemplo: registro geral, demonstrativo de
pagamento, certidão de matrícula do imóvel, autorização, declaração, termo, auto de infração e assim por diante, tudo de acordo
com a disponibilização no sistema E-SAJ, de modo a cooperar com a rápida análise da inicial e seus diversos documentos. Int.
- ADV: EDILSON HENRIQUE MINEIRO (OAB 251420/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2021
Processo 0010119-49.2020.8.26.0477/01 - Precatório - Repetição de indébito - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias
Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de SP Mogi das Cruzes e Região - Fls. 71/73: Ciência ao requerente. - ADV:
PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP)
Processo 1014467-59.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo da
Silva - Vista dos autos ao requerente: Manifestar-se em 15 (QUINZE) dias acerca da Contestação apresentada (art. 350 ou 351
NCPC). - ADV: MATTEO BASSO FILHO (OAB 38321/CE)
Processo 1501367-53.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Alda Dalle
Piagge Ruocco e Out - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias,
a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP), FARID MOHAMAD
MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1503145-82.2021.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ivo Borelli - Vistos.
Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP)
Processo 1506261-72.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1500953-55.2016.8.26.0477) - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe
vista. Intime-se - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1508824-39.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Luiz Alberto
de Souza Borges e outro - Fls. 45/47: nos termos do artigo 1023, § 2º do NCPC, manifeste-se a parte contrária, no prazo de
cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO BITTENCOURT GRANJO SCHLECHT (OAB 391591/SP), VICTOR
GIMENES TANCHELLA GODOY (OAB 413334/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1519813-36.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Locan Construtora
e Incorporadora Ltda - Conforme extrato atualizado de débitos (nesta data), verifico que o débito objeto desta execução fiscal
( CDA 26293 - Ano: 2017) encontra-se parcelado. (extrato em anexo). Diante do acima exposto, abra-se vista à Fazenda, via
portal, para que manifeste-se nos autos com urgência. Intime-se. - ADV: FABIANA ROCHA MORATA REQUENA (OAB 211760/
SP)
Processo 1522837-38.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alda Dalle Piagge
Ruocco - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP)
Processo 1528717-79.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Luiz Alberto de Souza Borges - Fls. 54/57: nos termos do artigo 1023, § 2º do NCPC, manifeste-se a parte
contrária, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO BITTENCOURT GRANJO SCHLECHT (OAB
391591/SP), VICTOR GIMENES TANCHELLA GODOY (OAB 413334/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1532566-25.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alda Dalle Piagge
Ruocco - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP)
Processo 1537557-10.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Incorporalar
Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se,
em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1537562-32.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Incorporalar
Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se,
em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1537563-17.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Incorporalar
Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se,
em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1537566-69.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Incorporalar
Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se,
em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1537570-09.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Incorporalar
Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se,
em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1537571-91.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Incorporalar
Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se,
em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1538087-48.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Salvador Guerra
- Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado
pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de
Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Apure a Serventia
eventuais custas e despesas processuais a cargo do executado, intimando-se o a pagá-las. (se o caso). Após, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA (OAB 173723/SP)
Processo 1550417-14.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alda Dalle Piagge
Ruocco e Out - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a
Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP)
Processo 1550588-97.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Locan Construtora e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º