TJSP 06/12/2021 -Pág. 2049 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
2049
Processo 1003091-15.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Anderson Antonio Peres - Apple Computer Brasil Ltda - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº
20211201132456002624 nos termos do formulário de fls. 152. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDERSON ANTONIO
PERES (OAB 273973/SP)
Processo 1003919-74.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Sr Implementos e
Maquinas Agricolas Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante a contestação ofertada nos autos. ADV: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP)
Processo 1005034-04.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Paulo Henrique
Robiati - - Paulo Henrique Robiati - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20211130180035099484 nos
termos do formulário de fls. 136. - ADV: RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS
SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), JANAINA BAGATINI (OAB 374462/SP), VITOR MATINATA
BERCHIELLI (OAB 356585/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0738/2021
Processo 1001875-19.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito
de Jesus Assunção - BV Financeira S/A. - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20211130165021099448
nos termos do formulário de fls. 215. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO AUGUSTO
BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB
389973/SP), ISABELLA QUARESMA MAZZONI (OAB 444098/SP)
Processo 1001945-02.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Dino Marcos Porsani Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20211130165332099449 nos termos do formulário de fls. 61. - ADV:
DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1002891-47.2016.8.26.0347/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marlene Magnani
Pereira dos Santos - Empresa Vivo Telefonia Fixa - Ofício(s) à disposiçãodo interessado para impressão, devendo comprovar
nos autos o devido encaminhamento. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ELIAMAR APARECIDA DE
FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP), MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 397152/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0739/2021
Processo 0000386-27.2021.8.26.0347 (processo principal 1004012-71.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Indenização por Dano Material - Ana Aparecida Machado Buzo - Via Varejo S/A - Casas Bahia - Tendo em vista o
depósito identificado nos autos bem como a decisão que determina a expedição de Mandado Judicial, deverá o autor preencher
o formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo bem como
anexar aos autos o aludido formulário preenchido mediante peticionamento eletrônico, possibilitando, assim, a emissão do
MLE http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. A opção pelo recebimento diretamente na boca do caixa
poderá ser assinalada no formulário apenas se o valor a ser recebido for inferior a R$5.000,00. Se assinalada a opção, intime-se
o interessado. No caso de Advogado nomeado, os dados a serem informados no formulário deverão ser os da parte, inclusive
da conta corrente/poupança. O campo do formulário “ nome do beneficiário do levantamento” pode ser preenchido com o
nome da parte ou do Procurador, caso tenha poderes especificos de receber e dar quitação, indicando a procuração. Caso o
advogado preencha a parte como beneficiária, mas a conta para pagamento do débito for do patrono, deverá necessariamente
preencher o campo Procurador ou Representante com seus dados. Quando houver indicação de conta para transferência do
valor, as informações referentes ao CPF/CNPJ deverão corresponder ao titular da conta. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE
(OAB 152418/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0000973-69.2009.8.26.0347 (347.01.2009.000973) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Fernando José Cavichioli - Vinicius Rafael Pitelli - Spi Car Coml e Importadora Ltda - Manifestem-se as partes sobre
o pedido de desbloqueio do veículo apreendido BKJ2388, feito pela terceira interessada SPI-CAR SERVIÇOS DE REBOQUE no
prazo de 10 dias. Na inércia, oficie-se para liberação da restrição ou desbloqueie via RENAJUD, anotando-se na movimentação
processual. Int - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/
SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 0002036-80.2019.8.26.0347 (processo principal 1005059-51.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Maria Angélica Macagnam Chiozzini - Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo
53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Expeça-se certidão de crédito à disposição da parte exequente. Oportunamente, certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. I - ADV: ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/
SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB
410035/SP)
Processo 0003334-44.2018.8.26.0347 (processo principal 1000812-61.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Henrique de Moura - Vistos. Pelo presente, relativo à Carta Precatória distribuída perante
VOSSA Comarca, sob número 1004586-68.2020.8.26.0291, solicito a Vossa Excelência: (__) a devolução da carta precatória,
independentemente de cumprimento. ( x ) informações sobre o cumprimento/processamento, acompanhada de eventual certidão
do oficial de justiça ou atos realizados. Para processos digitais a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Atenciosamente. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO
ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 0003380-96.2019.8.26.0347 (processo principal 1004233-25.2018.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Contec Contabilidade 1996 Ltda - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado
por , devendo a açãodeexecução prosseguir também em face dos sócios CLAUDIA MARIA IGNACIO TRENCH e LUIZ EDUARDO
TRENCH. Transitada em julgado, inclua-se no polo passivo do cumprimentodesentença os sócios e certifique-se nos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º