TJSP 10/12/2021 -Pág. 1967 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
1967
03, pena de não o fazendo, ser acrescido da multa de 10%, além de novos honorários advocatícios em 10%, ambos sobre o
valor do débito, com fulcro no art. 523, § 1º, do CPC. Logo, providencie o interessado o recolhimento do preparo ao ato. Int. ADV: BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO (OAB 374040/SP)
Processo 0003452-70.2017.8.26.0568 (processo principal 1000516-89.2016.8.26.0568) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Kátia Nicolau Pomeranzi - Henri A. C. Guimarães - Me e outro - Vistos. Fls. 221: Ante a proposta de acordo,
diga a autora em 05 dias. Int. - ADV: CRISTIANO ULYSSES CORRÊA (OAB 157209/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB
166358/SP), DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS (OAB 220093/SP)
Processo 0003634-22.2018.8.26.0568 (processo principal 1000705-67.2016.8.26.0568) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - F.S.P. - I.K. - Certifico e dou fé, em atendimento à determinação de fls.192, haver expedido MLE
no valor de R$2.174,48+correção em favor da autora e no valor de R$724,83+correção, em favor da patrona, referentes aos
depósitos de 09/2021 e 10/2021, conforme formulários de fls.188/189, restando pendente de levantamento o depósito referente
ao mês de 11/2021, no valor de R$1.382,76. Nada Mais. São João da Boa Vista, 07 de dezembro de 2021. - ADV: FABIANA
APARECIDA CRUZ E SILVA (OAB 315876/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0005031-53.2017.8.26.0568 (apensado ao processo 1001219-54.2015.8.26.0568) (processo principal 100121954.2015.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.A.V.C. - F.A.A.C. - Fls. 198/228:
Manifeste-se a Exequente, tendo em vista a Impugnação juntada. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA
(OAB 202108/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), MARIANA DE ANDRADE FLEMING
(OAB 279358/SP)
Processo 0005491-31.2003.8.26.0568 (568.01.2003.005491) - Monitória - Nota Promissória - M.L.C.O. - Vistos. Fls. 2128:
O processo foi quitado integralmente. Logo, providencie a serventia o desbloqueio dos valores e penhoras havidas nos autos
e, se o caso, a expedição do necessário ao levantamento de valores bloqueados por seus proprietários. Por fim, se recolhidas
as custas finais, arquivem-se. Se não recolhidas, intimem-se para pagamento. Intime-se. - ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI
(OAB 234618/SP)
Processo 0005491-31.2003.8.26.0568 (568.01.2003.005491) - Monitória - Nota Promissória - M.L.C.O. - (NOTA DE CARTÓRIO:
O requerente deverá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) para que seja providenciado o levantamento do valor depositado
nestes autos). - ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP)
Processo 1000177-91.2020.8.26.0568 - Interdição - Tutela de Evidência - M.L.F.O.B. - - M.F.F.O.P. - - A.L.F.O. - - J.J.F.O.
- - M.M.F.O.H. - - M.M.F.O.S. - M.H.S.L.O. - Vistos. Forte na cota Ministerial de fls. 642, intime-se as curadoras, para que, em
05 (cinco) dias, prestem os esclarecimentos que tiverem. Int. - ADV: SEBASTIÃO HENRIQUE DE FARIA (OAB 169694/SP),
MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP),
DENISE MIRANDA PETINATI (OAB 341468/SP), LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO (OAB 134387/SP)
Processo 1000548-26.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de São João da Boa Vista - Vistos. Fls. 125: Arquivem-se, com início do prazo para prescrição intercorrente (§ 4º do
art. 921 do CPC). Int. - ADV: FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP)
Processo 1000805-80.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denise
Barsante - Antonio Marcos Domiciano Motos e Ciclos - ME e outro - Vistos. Fls. 134: Mantenho a audiência tal como designada,
na modalidade virtual, diligenciando a advogada da parte autora, que arrolou a testemunha intimada às fls. 134, para informá-la
acerca do funcionamento da audiência virtual, bem como a imprescindibilidade da sua presença, pena de preclusão. Int. - ADV:
ROGERIO AMARAL DA SILVA (OAB 312678/SP), DAYANE FERNANDA GOBBO (OAB 317768/SP)
Processo 1001099-35.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.F. - - R.F. - J.C.G. e outro - A.S.F. Vistos. Fls. 207: Cobre-se. Fls. 208: Defiro. Expeça-se. Int. - ADV: SILVANE DE FÁTIMA SARDELI (OAB 442370/SP), ISMAEL
DIAS DOS SANTOS (OAB 149682/SP), JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 356427/SP)
Processo 1001283-30.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Busca e Apreensão - Fertipar Bandeirantes Ltda
- Terezinha Santos Maciel Epp - - Terezinha Santos Maciel e outros - Vistos. Fls. 661: Diga a parte exequente em termos de
prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias. Nada requerido, suspendo a execução, nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo
prazo máximo de 01 ano, período o qual também fica suspensa a prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, sem necessidade
de nova intimação, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em 05 dias. Nada requerido, arquivem-se, com início
do prazo para prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). Int. - ADV: GISELE BUSON LEGASPE (OAB 100702/SP),
BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 1001503-96.2014.8.26.0568/01">1001503-96.2014.8.26.0568/01 (apensado ao processo 1001503-96.2014.8.26.0568) - Cumprimento de sentença
- Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2 FIDC e outro - T. F. Comércio Atacadusta de Roupas e outro - Certifico e dou fé, em atendimento à determinação de fls.231,
haver alterado o pólo ativo da ação, incluindo a adquirente do crédito de fls.169/170. Nada Mais. São João da Boa Vista, 07 de
dezembro de 2021. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), RACHEL HELENA YASBECK BELLOMI (OAB
396841/SP)
Processo 1001503-96.2014.8.26.0568/01">1001503-96.2014.8.26.0568/01 (apensado ao processo 1001503-96.2014.8.26.0568) - Cumprimento de sentença
- Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2 - FIDC
e outro - T. F. Comércio Atacadusta de Roupas e outro - Vistos. Fls. 230: A teor do Art. 109 e seu § 1º, com a concordância da
parte executada na substituição do polo ativo da lide do cessionário pelo adquirente, defiro a alteração do polo ativo da ação.
Providencie a serventia as alterações e anotações necessárias. No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento, em
05 dias. Nada requerido, aguarde-se provocação por um ano, advertindo-se, ainda, à exequente acerca dos efeitos da prescrição
intercorrente. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), RACHEL HELENA YASBECK BELLOMI (OAB
396841/SP)
Processo 1002379-41.2020.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Dulcelisa Maria de Andrade Macedo Leme - Vistos. Fls. 128/131: Para citação eletrônica, comprove a parte autora o registro
da parte ré já cadastrada no sítio do Tribunal (https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). No mais, depois de recolhida
a diligência para o ato, defiro a citação por oficial de justiça. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO SERGIO FERREIRA (OAB 143524/
SP)
Processo 1002401-65.2021.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Oswaldo Lorette - Marcio Aparecido da Silva - Vistos. I) Fls. 64/65: Porque a locação não está sujeita à lei nº 14.216/2021, defiro
o despejo forçado do requerido. Porém, sopesado os fins sociais do contrato, concedo o prazo de 15 dias para a saída voluntária
do réu do imóvel, prazo contado a partir de sua intimação pessoal, quando, se inerte, cujos os meios para a retirada dos bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º