TJSP 11/01/2022 -Pág. 4210 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
4210
ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP)
Processo 1034030-30.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Magda Helena
Ribeiro - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB 378500/SP)
Processo 1034031-15.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Damião de
Siqueira Pinto - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 1034066-72.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Luiz Carlos Toledo
- - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PAULO
SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ (OAB 379581/SP)
Processo 1034068-42.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Regina
Aparecida da Cunha Monteiro - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351
do CPC). - ADV: MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB 378500/SP)
Processo 1034069-27.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Angela Maria
Salles de Oliveira Dias - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB 378500/SP)
Processo 1034154-13.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Ana Carolina Oliveira da
Silva - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RONIE
ILDES GARCIA (OAB 364827/SP)
Processo 1034189-70.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alexandre da Silva
Xavier - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUIS
CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 1034193-10.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Tatiane Dias Ferreira - - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDERSON MARCOS
SILVA (OAB 218069/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2022
Processo 0003468-26.2019.8.26.0577 (processo principal 1008610-28.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Rodrigo Cesar Viana Alvarenga - - Mario Lucio Batiista da Silva - Vistos. 1
-Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de
Sentença opostos por Rodrigo Cesar Viana Alvarenga e outro contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2 -Transitado
em julgado, arquivem-se os autos comunicando oportunamente à DEPRE no incidente requisitório. P.I. - Sentença registrada
eletronicamente. - ADV: JOÃO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO (OAB 301306/SP)
Processo 0005869-95.2019.8.26.0577 (processo principal 1009345-61.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Reinaldo Ramos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1
-Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento
de Sentença opostos por Reinaldo Ramos de Oliveira contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2
-Transitado em julgado, arquivem-se os autos comunicando oportunamente à DEPRE no incidente requisitório. P.I. - Sentença
registrada eletronicamente. - ADV: GIOVANA COSTA DIAS MUNIZ (OAB 371904/SP), RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS
TEIXEIRA (OAB 412664/SP)
Processo 0006193-85.2019.8.26.0577 (processo principal 1020786-39.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - José Maurício de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1 -Certidão
supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença
opostos por José Maurício de Carvalho contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2 -Transitado em
julgado, arquivem-se os autos comunicando oportunamente à DEPRE no incidente requisitório. P.I. - Sentença registrada
eletronicamente. - ADV: ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES (OAB 238926/SP), MAELI ELIZETH FLORENÇO
PARANHOS (OAB 361170/SP)
Processo 0006461-08.2020.8.26.0577 (processo principal 1014671-65.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosane Maria Betoni Constancio e Santos - Vistos. 1 -Certidão supra:
Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença
opostos por Rosane Maria Betoni Constancio e Santos contra a Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos. 2 -Transitado
em julgado, arquivem-se os autos comunicando oportunamente à DEPRE no incidente requisitório. P.I. - Sentença registrada
eletronicamente. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 0016586-69.2019.8.26.0577 (processo principal 1009966-58.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Flávio Eduardo de Jesus - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com
fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença opostos por Flávio Eduardo de Jesus contra
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2 -Transitado em julgado, arquivem-se os autos comunicando oportunamente à
DEPRE no incidente requisitório. P.I. - Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB
353937/SP)
Processo 0023023-29.2019.8.26.0577 (processo principal 1026552-73.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Hora Extra - Candido dos Santos Moreira - Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Vistos. 1
-Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento
de Sentença opostos por Candido dos Santos Moreira contra a Prefeitura Municipal de São José dos Campos. 2 -Transitado
em julgado, arquivem-se os autos comunicando oportunamente à DEPRE no incidente requisitório. P.I. - Sentença registrada
eletronicamente. - ADV: HENRI DHOUGLAS RAMALHO (OAB 341022/SP), DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB
378037/SP)
Processo 0026327-36.2019.8.26.0577 (processo principal 1001321-10.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ednilson Soares da Rosa - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução
com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença opostos por Ednilson Soares da Rosa
contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2 -Transitado em julgado, arquivem-se os autos comunicando oportunamente
à DEPRE no incidente requisitório. P.I. - Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º