TJSP 20/01/2022 -Pág. 488 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3431
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Processo 0000594-07.2019.8.26.0274 (processo principal 1001018-66.2018.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marta Regina Scaramuzza
Rodrigues e outro - Manifeste-se o exequente acerca dos documentos apresentados às fls. 101/103. - ADV: RAQUEL CRISTINA
MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), EDERA SEMEGHINI (OAB 98671/SP)
Processo 0000594-36.2021.8.26.0274 (processo principal 0002762-21.2015.8.26.0274) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Dissolução - V.A.C.G. - W.F.G. - Pelo exposto, REJEITO a impugnação de fls. 136/145. Diga a parte
credora sobre o prosseguimento da execução, apresentando memória de cálculo devidamente atualizada e acrescida dos
consectários previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA VICENTIN SEMENSATO
(OAB 212936/SP), IVANA CHRISTINA COMINATO (OAB 140372/SP), FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/
SP), FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO (OAB 154954/SP)
Processo 0000714-79.2021.8.26.0274 (processo principal 0001096-34.2005.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - V.E.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fl. 29 para determinar ao exequente que acoste aos
autos planilha atualizada do débito alimentar, a fim de verificar os valores objeto de renúncia da genitora do alimentado. Com
a juntada, dê-se nova vista ao Ministério Público. Finalmente, conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ BRÁZ (OAB
318964/SP)
Processo 0000762-72.2020.8.26.0274/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Ivana Christina
Cominato - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - Vistos. 1.) Diante da quitação do débito anunciada à fl. 36, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. 2.) Com o trânsito em julgado, arquive-se
o presente feito com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: INGRID ALFENAS SEGORIA (OAB 346978/SP), IVANA CHRISTINA
COMINATO (OAB 140372/SP)
Processo 0000905-27.2021.8.26.0274 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.M.A. - Tendo em
vista que não houve impugnação, HOMOLOGO o PIA-Plano Individual de Atendimento de fls. 20/22, para que produzam seus
regulares efeitos. Aguarde-se o envio de relatórios até cumprimento final da medida imposta. - ADV: CESAR ROMERO SIMOES
PAGANOTTI (OAB 64934/SP)
Processo 0001110-27.2019.8.26.0274 (processo principal 1000800-09.2016.8.26.0274) - Impugnação de Crédito - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Município de Itápolis - Cristiano Aurélio Bonini - Vistos. Ante a inércia do exequente, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: VICTOR AUGUSTO NARDARI (OAB 315148/SP), CRISTIANO AURÉLIO BONINI (OAB
317069/SP)
Processo 0001711-33.2019.8.26.0274 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade G.G.S.S. - Fl. 70: Providencie a serventia a expedição de nova certidão de honorários advocatícios constando expressamente
que o dispositivo legal da extinção da execução da medida socioeducativa é o artigo 46, inciso V, da Lei nº 12.594/12. Após,
tornem os autos ao arquivo. - ADV: MURILO HENRIQUE POPPI ROSSI (OAB 423626/SP)
Processo 0002229-23.2019.8.26.0274 (processo principal 0005105-68.2007.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Masaaki Inoguchi - - Clarice Bortolotti Inoguchi - Nos termos da decisão de fls.
382, ciência aos exequentes acerca da petição e documentos apresentados às fls. 387/407 pelo INSS. - ADV: ROSICLEIA
APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000049-12.2022.8.26.0274 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000145-35.2021.8.26.0412 - Juízo de Direito
da Vara Única Comarca de Palestina/SP) - Maria Jose de Morais Cunha Vieira - Vistos. 1-) Cumpra-se, servindo esta de
mandado, havendo depósito do valor da diligência, se for o caso. 2-) Após, devolva-se. - ADV: JOÃO GONÇALVES VICENTE
NETO (OAB 301653/SP)
Processo 1000321-74.2020.8.26.0274 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli de Oliveira - DE ACORDO COM A PORTARIA
N. 05/2010 DESTE JUÍZO, FOI CONCEDIDO O PRAZO SOLICITADO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, QUAL SEJA, TRINTA
DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE SOBRESTAMENTO, DEVERÁ A INVENTARIANTE CUMPRIR O ITEM 3 DA R. DECISÃO DE
FLS. 94. - ADV: CESAR ROMERO SIMOES PAGANOTTI (OAB 64934/SP)
Processo 1000529-97.2016.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Aparecida Nadir
Mauri Sgotti - Fls. 147/148: Ciência ao INSS acerca da informação da implantação do benefício previdenciário a fls. 113. - ADV:
FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO (OAB 154954/SP), ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
Processo 1000549-20.2018.8.26.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.S. - A.S.P. - CIÊNCIA ÀS
PARTES ACERCA DAS CERTIDÕES DE HONORÁRIOS EXPEDIDAS ÀS FLS. 163/164. - ADV: DIOGO RIBEIRO DE BARROS
(OAB 333736/SP), MARGARETH LUCIA SILVA RODRIGUES (OAB 353417/SP)
Processo 1000577-17.2020.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Jose
Santarelli Filho - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS-SAAEI - Vistos. Fl. 154: Defiro o parcelamento dos
honorários periciais em 6 (seis) parcelas de R$500,00. Dê-se ciência ao Sr. Perito. Comprovado o pagamento da última parcela,
comunique-se o Sr. Perito para o início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/
SP), ERIC EDUARDO AMARAL (OAB 210475/SP)
Processo 1000867-95.2021.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sérgio Renato Men
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciência ao requerente acerca da petição e documentos de fls. 90/93. - ADV:
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP),
DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1001321-12.2020.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João França Junior - DEVERÁ O
EXEQUENTE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 70/71 POR MEIO DE PETICIONAMENTO
ELETRÔNICO, INSTRUINDO-A COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO ATO, DEVENDO COMPROVAR A
DISTRIBUIÇÃO NESTES AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, TUDO NOS TERMOS DO COMUNICADO CGJ Nº 1951/2017
(PROCESSO 2021/39373). - ADV: ÁTILA SILVESTRE (OAB 447623/SP)
Processo 1001421-35.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Isidro Casemiro Junior
- Manifeste-se o requerente acerca dos documentos apresentados pelo requerido às fls. 259/273. - ADV: LIAMARA BARBUI
TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1001446-43.2021.8.26.0274 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.B. - R.V.M.B. - Vistos. O documento de fl.
39 informa que a interditanda não reside com a curadora provisória, estando a interdita sob os cuidados do filho Guido José
Brunaldi. A interditanda, por sua vez, apresentou “contestação” por meio de sua curadora provisória, concordando com o pedido
inicial, nas fls. 40/47. Feitas tais considerações, determino a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que
agende data para a realização do exame pericial, devendo este Juízo ser comunicado da data e local em que será realizada a
perícia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para que haja tempo hábil de intimação das partes, devendo o profissional
da saúde (médico ou psicólogo) responder a todos os quesitos formulados pelo Ministério Público (fl. 14), os quais seguirão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º