TJSP 21/01/2022 -Pág. 5859 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
5859
Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
DESPACHO
Nº 2234647-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: General Product
Proysa Industria Ltda - Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - V O T O N.º 46.982 AGRAVO
DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA MEIO AMBIENTE AÇÃO PRINCIPAL JULGADA PERDA DO OBJETO DO
AGRAVO AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL RECURSO PREJUDICADO. A superveniência de sentença acarreta
a inutilidade da discussão a respeito do deferimento ou não da liminar outrora requestada, devendo ser reconhecido como
prejudicado. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Flavio Carvalho
Patricio (OAB: 144969/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 2292289-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Ida Verdim Cogo
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Emerson Aparecido Cogo - Interessado: Edson Aparecido
Cogo - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL OBRIGAÇÃO DE FAZER
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EXISTÊNCIA DE ANTERIORES RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA DECISÕES
PROFERIDAS EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL QUE DISCUTE O MESMO OBJETO
DESTA AÇÃO E ENVOLVE AS MESMAS PARTES JULGAMENTO PELO RELATOR PAULO ALCIDES, DESTA E. 2ª CÂMARA
RESERVADA AO MEIO AMBIENTE PREVENÇÃO APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO REMESSA DOS AUTOS AO
DESEMBARGADOR PREVENTO. Tendo o Des. Paulo Alcides, desta Egrégia 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente desta C.
Corte de Justiça, apreciado anteriormente recursos interpostos contra decisões proferidas em feito conexo que trata do mesmo
objeto desta ação (Termo de Ajustamento de Conduta) e envolve as mesmas partes, impõe-se reconhecer a prevenção daquele
Relator, a teor do disposto no artigo 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Recurso não conhecido,
determinada a remessa ao Desembargador prevento. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
DESPACHO
Nº 0001106-81.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Assupero - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Embgdo/Embgte: Município de São Paulo - Abrase vista dos autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer. Após, tornem os autos conclusos para
decisão. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Estela Maria Lemos Monteiro Soares de Camargo (OAB: 60429/SP)
- Marcus Vinicius Pereira Lucas (OAB: 285739/SP) - Thomas Alexandre de Carvalho (OAB: 343599/SP) - Aline Rocha Gorga
(OAB: 219482/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 0002871-80.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: Antonio Mendes Simoes - Apelado:
Estado de São Paulo - Vistos. I. Fls. 663: tendo em vista a função institucional do Ministério Público, atuante no feito como fiscal
da lei, remeta-se os autos à origem, para manifestação do i. representante do Parquet em primeiro grau. Após, encaminhe-se
os autos à PGJ para parecer, tornando conclusos para julgamento. II. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Luciana
Dany (OAB: 263645/SP) - Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador) - Marco Antonio Gomes (OAB:
245543/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 0016295-38.2012.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação Cível - Ourinhos - Apelado: Maria Silvia de Paula Leite Moraes
- Apelado: Maria Beatriz de Paula Leite Moraes - Apelado: Maria Cristina de Paula Leite Moraes - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. decisão do Col. Superior Tribunal de Justiça. Encaminhem-se os autos à 2ª Câmara
Reservada ao Meio Ambiente. São Paulo, 6 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 203
Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
DESPACHO
Nº 2231569-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: Pedro Santana Junior
- Réu: Estado de São Paulo - Interessado: Alexandre Alfredo Moraes - Interessado: Augusto Cesar Alves Fereira - Interessado:
Bruno de Almeida Alves - Interessado: Bruno Pereira de Oliveira - Interessada: Celina Arantes Nascimento - Interessado: Charles
Alves Nunes Pedro - Interessado: Diego Tomaz Ferreira de Oliveira - Interessado: Diogo Vitor Cobra - Interessado: Edmilson
Lima de Aguiar - Interessado: Erick Eduardo de Abreu Oliveira - Interessado: Eulélio Rodrigues da Costa Filho - Interessado:
Fabio Miranda Tsukada - Interessado: Felipe de Figueiredo Nébias - Interessado: Gabriel Nunes - Interessado: João Henrique
Ananias de Santana - Interessado: Kayo Henrique Gibellato Silva - Interessado: Luccas André Pedroso - Interessado: Luccas
Jose Mamprin da Silva - Interessado: Marco Antonio Bellineli - Interessado: Maria Eduarda Bazan Vieira - Interessado: Rafael
Gavansky Schneider - Interessado: Rafael Ramos da Silva - Interessado: Raony Cunha Batista - Interessado: Ricardo Hugo
Maculam - Interessado: Richard Gustavo França Pereira - Interessada: Tatiane Santos Campos - Interessado: Tiago Henrique
Ferro - Interessado: Geraldo Afrânio Rocha - Interessado: Glaucia Nogueira Machado de OLiveira - Interessado: Jeziel Alves
Ximenes - Interessado: Eduardo de Oliveira Araujo Júnior - DESPACHO Ação Rescisória Processo nº 2231569-69.2021.8.26.0000
Relator(a): ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Órgão Julgador: 5º Grupo de Direito Público Vistos. Manifeste-se o réu sobre
o aditamento à petição inicial (p. 72/74). Após, tornem. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2022. ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º