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Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1063 Nº 1020088-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apda: Tatiane Santos Campos (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Fazenda Pu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020071-22.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nadir Criado Ribas Moreira ADVOGADO : 229720/SP - Wellington de Lima Ishibashi REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020076-44.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁR
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4302 que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgam
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2069 ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 25841/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB: 32037/BA) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ccfc0e proferido nos autos. RECLAMADO 1. Deixo, por ora, de homologar o acordo apresentado. Não há nos ADVOGADO autos atos documento de identificação da DEMAND
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 866 Destaquei. Ou seja, considerando que a morte do marido da Autora ocorreu no ano de 1985, há muito ultrapassado o prazo para retificação do ato de aposentadoria. Vale destacar, também, a seguinte decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no julgamento dos Embargos Infringentes nº 111.098-1
1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0001173-59.2015.5.05.0102 Reclamante Daniel da Cruz Junior Advogado(a) ROBSON DA SILVA SANTOS(OAB: 25054BA) Reclamado Vale Manganes S.A - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO que indeferiu a liminar requerida pelo reclamante. - ADV RTE: ROBSON DA SILVA SANTOS. Vara Do Trabalho De Teixeira De Freitas Edital Edit
1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 572 - TOMAR CIÊNCIA da audiência de instrução designada para o dia 17/04/2015, às 09:30h, devendo as partes comparecerem, bem como trazer suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão. - ADV RTE: PHILIPPE VIEIRA AFONSO. ADV RDO: Elisabete Maria Ravani Gaspar. ADV RDO: Kelson da Silva Torres. Processo Nº RTOrd-0000224-43.2014.5.05.0531 Recl
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1202 sala 203 Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 DESPACHO Nº 2031581-33.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agr
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 347 1015921-32.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1015921-32.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1268 Estado de São Paulo - Interessado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Embargdo: Companhia Fazenda Acaraú - DECISÃO MONOCRÁTICA n° 24461 Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda Pública contra o não conhecimento do seu mandamus. Alega, em resumo, a existência de erro material e omissão,