TJSP 22/06/2022 -Pág. 1202 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
1202
sala 203
Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
DESPACHO
Nº 2031581-33.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Manoel
Moreno Biltge - Agravado: Estado de São Paulo - À agravada para resposta, no prazo legal, nos termos do§2º do art. 1.021 do
CPC. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB:
253844/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2101005-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Fernandópolis - Autor: Gradim Sociedade
Individual de Advocacia - Autor: Alexandre Domingues Gradim - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Belizário Ribeiro Donato - Interessado: Fábio Antônio Pizzolitto - Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São
Paulo - Vistos. Manifestem-se os autores sobre a contestação (fls. 1.575-1.603). Intimem-se. - Magistrado(a) Jarbas Gomes Advs: Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/SP) - Natália Maria Pozzobon Figueira da Costa (OAB: 328788/SP) - Fábio
Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) - Carlos Alberto Expedito de Britto Neto (OAB: 93487/SP) - Marco Aurelio Del Grossi (OAB:
106499/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2231569-69.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Pedro Santana Junior - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Raony Cunha Batista - Interessado: Luccas André
Pedroso - Interessado: Luccas Jose Mamprin da Silva - Interessado: Marco Antonio Bellineli - Interessado: Maria Eduarda Bazan
Vieira - Interessado: Rafael Gavansky Schneider - Interessado: Rafael Ramos da Silva - Interessado: Richard Gustavo França
Pereira - Interessado: Ricardo Hugo Maculam - Interessada: Tatiane Santos Campos - Interessado: Tiago Henrique Ferro Interessado: Geraldo Afrânio Rocha - Interessado: Glaucia Nogueira Machado de OLiveira - Interessado: Jeziel Alves Ximenes
- Interessado: Eduardo de Oliveira Araujo Júnior - Interessado: João Henrique Ananias de Santana - Interessado: Diego Tomaz
Ferreira de Oliveira - Interessado: Alexandre Alfredo Moraes - Interessado: Augusto Cesar Alves Fereira - Interessado: Bruno
de Almeida Alves - Interessado: Bruno Pereira de Oliveira - Interessada: Celina Arantes Nascimento - Interessado: Charles
Alves Nunes Pedro - Interessado: Kayo Henrique Gibellato Silva - Interessado: Diogo Vitor Cobra - Interessado: Edmilson
Lima de Aguiar - Interessado: Erick Eduardo de Abreu Oliveira - Interessado: Eulélio Rodrigues da Costa Filho - Interessado:
Fabio Miranda Tsukada - Interessado: Felipe de Figueiredo Nébias - Interessado: Gabriel Nunes - Abra-se vista ao embargado,
para impugnação no prazo legal. Após, tornem. Int. São Paulo, 20 de junho de 2022. - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP)
(Procurador) - Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) - Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
DESPACHO
Nº 1012099-07.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Município de Osasco Apdo/Apte: Consórcio FM Rodrigues & Cia Ltda - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor,
para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 14 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Advs: Rogério
Morina Vaz (OAB: 179189/SP) (Procurador) - Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP) - Ivo Gobatto Junior (OAB: 130717/SP) Helder Moroni Câmara (OAB: 173150/SP) - Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2048033-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Estado de São Paulo Agravado: Auto Posto Pavão Castelinho Ltda - Vistos. Baixem os autos em cartório para que o pedido de reconsideração seja
processado como agravo interno. São Paulo, 17 de junho de 2022. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Alcione Benedita de Lima (OAB:
328893/SP) - Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2086351-73.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto - Agravante: Rumo Malha
Paulista S/A - Agravado: Milton José Amaro da Silva - À agravada para resposta, no prazo legal, nos termos do§2º do art. 1.021
do CPC. Int. Fica intimado o(a) Agravante a comprovar via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$
16,90, no código 120-1, na guia FEDTJ, para intimação do(a) Agravado(a) - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Lauro
Augusto Passos Novis Filho (OAB: 340640/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2132737-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravante: Eli Aparecida Correa de Almeida - Agravante: Alice Coelho Ramos - Agravante: Janaina
Cristina da Silva - Agravante: Amauri da Silva Junior - Agravante: Nelci Alves Ramos de Andrade - A fundamentação do agravo é
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º