TJSP 22/06/2022 -Pág. 1203 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
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relevante. Por outro lado, existe risco de prejuízo àsagravantes, consistente em eventual extinção do processo em razão do não
do recolhimento dascustas e despesas iniciais. Concedo, pois, o efeito suspensivo, para que o feito tenha prosseguimentosem
a exigência daquele recolhimento. Intime-se a agravada para resposta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. - Magistrado(a)
Antonio Carlos Villen - Advs: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 2134672-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bariri - Agravante: Olavo Gomes
Nunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Heliton Cristiano Albranti - Intime-se o agravado
para resposta, nos termos do artigo 1.019, II do CPC. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Antonio
Carlos Villen - Advs: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP) - Leonardo Antonio de Lima
Musegante (OAB: 280797/SP) - César José de Lima (OAB: 162493/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
DESPACHO
Nº 2092934-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Promissão - Agravante: Ivanete
Alves Ribeiro Prado - Agravante: Ivani Alvs Ribeiro da Silva - Agravante: Ivanildo Alves Ribeiro - Agravante: Ivanice Alves
Ribeiro - Agravante: Ivan Ribeiro de Novais - Agravante: Fabiana Alves Ribeiro da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Por
essas razões e com base no art.932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do agravo. Int. - Magistrado(a) Antonio
Carlos Villen - Advs: Hélio Gustavo Bormio Miranda (OAB: 153418/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
DESPACHO
Nº 0002089-44.2011.8.26.0411/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Nery de Souza (Assistência Judiciária) - Por
fim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de
conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos. São Paulo, 2 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Paula
Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 0021144-60.2013.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Municípío
de Bauru - Embargdo: Brasilândia Empreendimentos e Participações Ltda - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Carla
Cabogrosso Fialho (OAB: 135032/SP) (Procurador) - Daniel Moyses Barreto (OAB: 430586/SP) - Marisa de Almeida Achinger
(OAB: 116668/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0073172-76.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Cláudio Correa Rodrigues - Apelante: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
31 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Paulo Galizia - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) - Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0108777-76.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado: JOSE
MARIA DA COSTA ORLANDO - Embargte: Castro Marques Hotéis Ltda (Atual Denominação) - Embargte: Anfarma Química
e Participações Ltda (Antiga denominação) - Embargdo: Município de São Paulo - Embargdo: Cooperativa dos Profissionais
da Saúde Cooperpas 01 (Em liquidação extrajudicial) - Embargdo: Cooperativ dos Profissionais de Saúde de Nivel Superior
Cooperpas 12 (Incorporadora Da) - Interessado: José Oliva Proença Filho - Interessado: Orlando Pauletti Júnior - Interessado:
Thomas Antonio Cunha Cardoso de Almeida - Interessado: RITA ZACARÍASDES DOS SANTOS - Interessado: MARLI PASSETO
- encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de
conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos. São Paulo, 2 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Paulo Porfírio de Aguiar (OAB: 188155/SP) - Edgard Silveira Bueno Filho
(OAB: 26548/SP) - Tiago Ravazzi Ambrizzi (OAB: 236645/SP) - Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) - Roberto Lima
Campelo (OAB: 283642/SP) - Ana Liz Pereira Toledo (OAB: 65820/SP) - Geraldo Siqueira de Almeida (OAB: 126000/SP) - Lucio
Fernando Linhares Machado (OAB: 276812/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0169671-95.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Apelado: Consensus Comércio Varejista
de Produtos Alimentícios (Antiga denominação) - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor,
para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 2 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Milton Del Trono Grosche (OAB:
108965/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Filipe Tavares da Silva (OAB: 229615/SP) - Rafael
Pandolfo (OAB: 249312/SP) - Airton Bombardele Riella (OAB: 66012/RS) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
DESPACHO
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