TJSP 25/01/2022 -Pág. 2369 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2369
se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002452-10.2020.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002452-10.2020.8.26.0666; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Valciro Cardoso Sá; Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP); Advogado: Henrique
Ceneviva (OAB: 190221/SP); Advogada: Tatiana Cristina Ferraz de Assis (OAB: 275238/SP); Advogada: Letícia Francisco
Brigatto (OAB: 393348/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB:
226922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002476-88.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 100247688.2018.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fernando Dias Fleury Curado
(OAB: 227858/SP) (Procurador); Apelado: Esporte Clube Pinheiros; Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/
SP); Advogado: Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP); Advogado: Deuany Berg Fontes (OAB: 350245/
SP); Advogado: Matheus Santos de Paulo (OAB: 412090/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002509-59.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002509-59.2021.8.26.0127; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Ednildo Garcia da Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002512-60.2020.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Capão Bonito; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1002512-60.2020.8.26.0123; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Capão Bonito; Advogado: Carlos Pereira Barbosa Filho (OAB:
108524/SP) (Procurador); Advogada: Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Barbosa
Urbanski (OAB: 301734/SP) (Procurador); Advogada: Luana Maria Rodrigues (OAB: 344682/SP) (Procurador); Advogado: Carlos
Felipe Gonçalves Demetrio (OAB: 358638/SP) (Procurador); Advogado: Jose Roque Machado (OAB: 50780/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Luíza Araujo Lima (OAB: 358310/SP) (Procurador); Apelado: Dimas David Ferreira; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002532-86.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002532-86.2020.8.26.0564; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Vanda Tamagnini Cirqueira; Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriela Ribeiro (OAB: 185482/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002539-83.2020.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Arujá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002539-83.2020.8.26.0045; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/
Apdo: Municipio de Arujá; Advogada: Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) (Procurador); Apda/Apte: Edna Teresina
Fernandes Avena (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002581-15.2020.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1002581-15.2020.8.26.0666; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Zinkpower São Paulo Galvanização A Fogo Ltda.; Advogado: Flávio Ricardo Ferreira (OAB: 198445/
SP); Apelado: Município de Artur Nogueira; Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002592-48.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1002592-48.2020.8.26.0309; Municipais;
Apelante: Companhia de Habitação Popular de Campinas - Cohab; Advogado: José Eurípedes Afonso de Freitas (OAB: 181307/
SP); Apelado: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º