TJSP 25/01/2022 -Pág. 2370 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2370
1002628-31.2018.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Aparecida; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002628-31.2018.8.26.0028; Municipais; Apte/Apdo: Municipio de Aparecida;
Advogada: Pamela Pfeifer Silva (OAB: 277704/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Senhora do Brasil Produtos Eletronicos Ltda Me;
Advogado: Israel Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP); Apdo/Apte: Walter P Sampaio Me; Advogado: Israel Inácio Carvalho
Junior (OAB: 344487/SP); Apdo/Apte: Casa Moreira Devoções Ltda Me; Advogado: Israel Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/
SP); Apdo/Apte: Wagner Goulart Pinto Moreira Me; Advogado: Israel Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP); Apdo/Apte: Sueli
Maria de Castro Aparecida - Me; Advogado: Israel Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP); Apdo/Apte: S M Diniz Presentes
Me; Advogado: Israel Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP); Apdo/Apte: Mauro Jorce Macedo Chad Me; Advogado: Israel
Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP); Apdo/Apte: Rosana Cunha Dias Presentes Me; Advogado: Israel Inácio Carvalho
Junior (OAB: 344487/SP); Apdo/Apte: Rita de Cássia Ferreira da Costa Nunes-me; Advogado: Israel Inácio Carvalho Junior
(OAB: 344487/SP); Apdo/Apte: R da Silva Lemes Santos; Advogado: Israel Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP); Apdo/
Apte: Patricia Aparecida dos Santos Me; Advogado: Israel Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP); Apdo/Apte: P F Pinheiro
Dias Me; Advogado: Israel Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP); Apdo/Apte: Miguel Emilio Louis; Advogado: Israel Inácio
Carvalho Junior (OAB: 344487/SP); Apdo/Apte: Maria Angela Bocalla?o Pereira - Me; Advogado: Israel Inácio Carvalho Junior
(OAB: 344487/SP); Apdo/Apte: Yuri Gardan Marques Guimaraes Prata Me; Advogado: Israel Inácio Carvalho Junior (OAB:
344487/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002679-21.2020.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro
de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002679-21.2020.8.26.0077; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: João Roberto Pulzatto; Advogado: Alessandro Vietri (OAB: 183282/SP); Apelado: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002705-73.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 100270573.2021.8.26.0565; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Nelson Santander
(OAB: 50691/SP) (Procurador); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002720-44.2020.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de Capão Bonito; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1002720-44.2020.8.26.0123; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Capão Bonito; Advogado: Carlos Pereira Barbosa Filho (OAB: 108524/SP) (Procurador);
Apelado: Cristina Alexandrina Ferreira de Campo/ ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002791-05.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002791-05.2020.8.26.0266;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme
Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador); Apelado: Waldemar do Patrocinio Masotti (Espólio); Advogada: Karoline Zulato Dal
Chicco (OAB: 380497/SP); Advogado: Alessandro Masotti (OAB: 263781/SP); Apelado: Waldemar do Patrocinio Masotti Filho
(Inventariante); Advogada: Karoline Zulato Dal Chicco (OAB: 380497/SP); Advogado: Alessandro Masotti (OAB: 263781/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002831-21.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002831-21.2019.8.26.0363; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
RWFA Serviços Médicos Ltda.; Advogado: Rodrigo Marinho de Magalhães (OAB: 229626/SP); Apelado: Município de Mogi Mirim;
Advogada: Sandra Maria Palmieri Felizardo (OAB: 299486/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002833-06.2016.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002833-06.2016.8.26.0101; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) (Procurador); Apelado:
Jose Marcelo Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Goncalves (OAB: 80069/SP); Advogado: Simonide
Lemes dos Santos (OAB: 94779/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002861-57.2018.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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