TJSP 03/02/2022 -Pág. 668 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
668
deste Tribunal.
2014737-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Execução da Pena; 7005898-93.2014.8.26.0482; Estelionato;
Impetrante: Juliana Claudina dos Santos Cottini; Paciente: Nilson Deocleciano Correia; Advogada: Juliana Claudina dos Santos
Cottini (OAB: 227325/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2014747-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001120-40.2017.8.26.0210; Crimes de
Trânsito; Impetrante: Jailton Rodrigues dos Santos; Paciente: Erico Gabriel de Freitas Garcia; Advogado: Jailton Rodrigues dos
Santos (OAB: 300610/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2014757-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 700415918.2017.8.26.0050; DIREITO PENAL; Impetrante: Michel Donizeti da Silva; Paciente: Maria Isabel Chitiva Oyola; Advogado:
Michel Donizeti da Silva (OAB: 406948/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014763-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA
COUTINHO; Foro de Cotia; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500079-92.2022.8.26.0628; Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Roberto Vieira Monteiro; Paciente: Felipe Liro Vieira; Advogado: Roberto Vieira
Monteiro (OAB: 327436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2014764-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150074841.2021.8.26.0577; Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Warley Freitas de Lima; Impetrante: Leonardo Klaus Oliveira;
Paciente: Milenko Gilmar Pina Solis; Advogado: Warley Freitas de Lima (OAB: 219653/SP); Advogado: Leonardo Klaus Oliveira
(OAB: 461458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2014776-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500010-66.2022.8.26.0626; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Domingos de Oliveira Santos; Réu: Vinicius Kaue Pereira de Oliveira; Advogado:
Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014784-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500362-89.2021.8.26.0551; Roubo
Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Higor Ricardo de Sousa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014799-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE
SAMPAIO; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500212-19.2022.8.26.0537; Furto
Qualificado; Impetrante: Luis Gustavo Maligere; Paciente: Érica Oliveira dos Santos; Advogado: Luis Gustavo Maligere (OAB:
433788/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2014804-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu;
Execução da Pena; 0009480-15.2019.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha;
Paciente: Renato Jose Bet; Advogado: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º