TJSP 03/02/2022 -Pág. 669 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
669
2014808-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 000810979.2020.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impetrante: Diogo Cristino Sierra; Paciente: Wilson Nascimento Lima; Advogado: Diogo
Cristino Sierra (OAB: 146703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014809-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Taubaté; 1ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000751-29.2013.8.26.0577; Crimes contra o Patrimônio;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cesar Augusto Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014814-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO
ARANHA FILHO; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501995-65.2021.8.26.0445; Ameaça; Impetrante:
Luciana Holzlsauer de Mattos; Paciente: Daniel Ramos da Silva; Advogada: Luciana Holzlsauer de Mattos (OAB: 199428/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2014815-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0007732-90.2019.8.26.0026; Leve; Impetrante: Ana Paula Aparecida França; Paciente: Giancarlo de Jesus Manoel Ricardo;
Advogada: Ana Paula Aparecida França (OAB: 414512/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014816-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória;
0006449-50.2020.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diogo Cristino Sierra; Paciente: Daniel do
Nascimento da Silva; Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014822-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Tremembé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008272-34.2012.8.26.0625; Crimes
de Responsabilidade; Impetrante: Joao Romeu Carvalho Goffi; Paciente: Fábio Correa Goffi; Advogado: Joao Romeu Carvalho
Goffi (OAB: 17634/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2014824-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; Inquérito Policial; 1500010-13.2022.8.26.0579; Leve; Impetrante: Flavio
Almeida Bonafé Ferreira; Paciente: Douglas Magno de Oliveira; Advogado: Flavio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2014833-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1502916-83.2020.8.26.0566; Estupro de vulnerável;
Impetrante: A. de C. G.; Paciente: G. D. P.; Advogada: Alessandra de Camargo Gianna (OAB: 149390/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014838-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Inquérito Policial; 1500608-65.2021.8.26.0493; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: L. A. M.; Paciente: K. R. de A. L.; Advogado: Lucio Antonio Malacrida (OAB: 51247/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2014844-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501449-45.2022.8.26.0228; Receptação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º