TJSP 07/02/2022 -Pág. 381 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
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In Parque Belém - Perdizes - Para a apreciação do pedido de penhora, deverá o exequente acostar aos autos a matrícula
atualiza do bem. - ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (OAB 102901/SP)
Processo 1048400-87.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Rozario
de Faria de Souza - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Homologado o acordo em segunda instância, JULGO EXTINTO
o presente feito, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Pagamento de custas e honorários seguirá a forma
avençada, competindo à requerida o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 dias. Levantem-se eventuais constrições
determinadas por este juízo, que deverão ser indicadas pela parte interessada. Inexiste interesse recursal. Anote-se o trânsito
em julgado e comunique-se o Distribuidor Cível. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), RICARDO FERREIRA BATISTA (OAB 254160/SP)
Processo 1052017-89.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Rede do Bem Rádio e Televisão
Eireli - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido de pesquisa de endereço do requerido Ademir Carlos
Brisolla Araújo, por meio do sistema INFOJUD, e procedo à respectiva solicitação on line; cuja resposta retornou positiva,
consoante documento em anexo. Manifestem-se os requerentes. Intime-se. - ADV: FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR (OAB
235379/SP)
Processo 1053589-27.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - TELEFONICA BRASIL S.A. Independentemente de despacho, fica deferido o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, a parte autora deverá noticiar nos autos
o atual andamento da carta precatória. - ADV: RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB
222546/SP)
Processo 1054346-74.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vilhena Silva Advogados
- Loraine Bender - Deverá a parte interessada, antes de o pedido ser apreciado, providenciar o recolhimento da taxa de
desarquivamento do processo, nos termos do Comunicado 211/2019, do TJ/SP, no prazo de 5 dias. - ADV: RENATA VILHENA
SILVA (OAB 147954/SP), LORAINE BENDER (OAB 39277/PR)
Processo 1059212-38.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores G.H. Indução do Brasil LTDA - Armando Carlos Lopes - Vistos. 1- Cumpra-se a r. Sentença. 2- Diante da manifestação de
fls. 3461, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 3459 em favor da parte exequente (formulário juntado a fls. 3462),
devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para tal fim. Levantem-se eventuais constrições
determinadas por este Juízo, que deverão ser indicadas pela parte interessada. Inexiste interesse recursal. Anote-se o trânsito
em julgado e comunique-se ao Distribuidor Cível. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:
EDUARDO PELUZO ABREU (OAB 234122/SP), ANA JULIA PEREIRA DOS SANTOS E OLIVEIRA (OAB 262527/SP), JOSÉ
PAULO GABRIEL DA SILVA ARRUDA (OAB 178998/SP)
Processo 1059822-93.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - San Lorenzo Alimentação Ltda
- Epp - Ccp Marfim Empreendimentos Imobiliários S.a e outro - Vistos. Diante do silêncio dos patronos da parte autora, em
prosseguimento, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de fevereiro de 2022, às 14 horas. O link de acesso
será encaminhado aos e-mails apresentados nas respectivas petições. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANGELO CARBONE
SOBRINHO (OAB 39174/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1069486-17.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Installe Produtos Plásticos Ltda - - Aline
Danielli Masci Cardoso - - Fabio Cardoso - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial
Ásia Lp - Vistos. Fl. 434: Recebo como emenda à inicial. Recebo os presentes embargos à execução, sem efeito suspensivo,
porquanto não caracterizada quaisquer das hipóteses do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil. Ressalto, no tocante
aos requisitos para a atribuição de efeito suspensivo aos embargos, que as fotografias juntadas às fls. 413/418 do bem móvel
ofertado como garantia do juízo não são suficientes para fins de demonstração do seu real valor de mercado, tampouco há
laudo de avaliação idôneo nesse sentido. Anote-se na execução. Cite-se a parte embargada, com as cautelas de estilo, por
seu advogado. Intime-se. - ADV: JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP), GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB
367952/SP)
Processo 1077820-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson
Caetano - Vistos. Fl. 53: Compulsando os autos, verifico que resta o recolhimento de R$ 408,10 referente às custas iniciais.
Defiro o parcelamento do recolhimento dessa quantia em duas vezes, conforme requerido, devendo recolher a primeira parcela
no prazo de 15 dias e a outra até o mesmo dia do mês subsequente. Após o recolhimento da última parcela, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/SP)
Processo 1083121-65.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Agv Brasil Associação
de Autogestão Veicular - Sorveteria Al Duomo Ltda Me - Vistos. Com a apresentação dos e-mails, designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 10 de fevereiro de 2022, às 14 horas, que será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. À
serventia, para que providencie o encaminhamento do link de acesso às partes. Intime-se. - ADV: DANIEL KAKIONIS VIANA
(OAB 215730/SP), JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (OAB 157314/MG)
Processo 1083475-03.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigações - Centro Preparatório para Vestibulares
S/C Ltda. - Cristal Nayara Leal Kichi - Parte interessada, comprovar a distribuição do(s) ofício(s) retro(s) no prazo de quinze
dias. Comprovada a distribuição do(s) ofício(s), os autos ficarão no prazo por 30 dias aguardando resposta(s). Não havendo
comprovação, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos
processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial
com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no
arquivo. - ADV: RICARDO BEREZIN (OAB 91017/SP), DEBORAH DE ARAUJO MOLITOR (OAB 99455/SP), MAURO SCHEER
LUIS (OAB 211264/SP)
Processo 1084258-53.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Vistos. Fls. 141: Expeça-se ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerias, Previdência Privada e Vida,
Saúde Suplementar e Capitalização CNSEG, à Superintendência de Seguros Privados SUSEP e ao Banco Central do Brasil,
para que informem este juízo acerca da existência de valores em nome dos executados L M Ramos, CNPJ n.º 15.866.673/000104, Leandro Monteiro Ramos, CPF nº 614.464.293-50, em planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e
PGBL, bem como quanto valores aplicados em contas no exterior. Na existência de valores, deverá ser realizado o seu bloqueio,
limitado ao valor do débito. Servirá o presente despacho, assinado eletronicamente, como OFÍCIO. O interessado deverá
providenciar seu encaminhamento e comprovar o protocolo no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1085872-30.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rocha Requena
Sociedade de Advogados - Muriele Cristina Peixoto Milani - Vistos. 1) Trata-se de impugnação ao bloqueio de ativos financeiros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º