TJSP 07/02/2022 -Pág. 4004 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
4004
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ EM 03/02/2022
PROCESSO :
1001071-30.2022.8.26.0008
CLASSE
:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
QUERELANTE : A.
ADVOGADO : 73416/SP - Maria Auxiliadora de Lavecchia Paiva Ascione
QUERELADO : E.B.A.F.
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1502630-81.2022.8.26.0228
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2027914/2022 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO
: JACKSON SOUZA MORAIS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500086-04.2022.8.26.0008
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2012460/2022 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500087-86.2022.8.26.0008
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2347174/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500088-71.2022.8.26.0008
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3008045/2022 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: KATHLEEN PEREIRA DOS SANTOS
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500089-56.2022.8.26.0008
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2317583/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : A ESCLARECER
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2022
Processo 0001281-40.2018.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Thiago dos Santos
Ribeiro - Vistos. Fls. 186/192: No tocante à preliminar de extinção da punibilidade do réu ante o cumprimento da suspensão
condicional do processo, adoto como razões de decidir os fundamentos lançados pelo Ministério Público e rejeito a preliminar,
pois. No mais, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de setembro de 2022, às 14:00 horas, que
será realizada inteiramente por meio de videoconferência, por meio do aplicativo Teams. Intime-se o réu, THIAGO DOS SANTOS
RIBEIRO, bem como as testemunhas Lucas Gabriel Bento e Humberto Beloni Bizerra Júnior, por intermédio de oficial de justiça,
o qual deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher
telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão
de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. Sem
prejuízo, no caso das testemunhas, Rafael Felipe Malheiros e Luiz Fernando Pereira Altran, policiais militares, requisite(m)-seo(s), informando que deverá(ão) encaminhar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] informando e-mail para
disponibilização do link que deverá ser utilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador
(disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). Publique-se, intime-se e dê-se ciência ao M.P.. Intime-se. - ADV:
BENEDITA BUENO DA SILVA (OAB 436018/SP)
Processo 0002379-94.2017.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - S.A.C. - Vistos. Havendo
indícios suficientes da autoria e materialidade delitiva, preenchendo a inicial os requisitos previstos no artigo 41 do Código de
Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra SIDNEI ALVES DO CARMO, qualificado nos autos, como incurso
no art. 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Requisitem-se Folha de Antecedentes, informações criminais e certidões
do que constar, inclusive da VEC, a fim de verificar a possibilidade de aplicação do benefício previsto no artigo 89, da Lei nº
9.099/95. Comunique-se ao IIRGD o recebimento da denúncia, nos termos do artigo 393, das NSCGJ. Intimem-se. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP)
Processo 0009703-68.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ODAIR FERREIRA DOS
SANTOS - 1- Oficie-se, com cópia de fls. 148 e fls. 171, ao 69º Distrito Policial para remeter o comprovante de depósito da
fiança indicada às fls. 18, no prazo de 10 (dez) dias. 2- Após, com a juntada, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV:
LUANA RODRIGUES FERREIRA DAMASCENO (OAB 350268/SP)
Processo 1003778-05.2021.8.26.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Catia Virginia Batista da Cruz Ventura - 1- Fls. 104/105: Anote-se. 2- No mais, aguarde-se a realização da audiência designada
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