TJSP 10/02/2022 -Pág. 1932 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
1932
SP)
Processo 0006281-46.2019.8.26.0053/63 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Arruda Munhoz Sociedade de
Advogados - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/
SP)
Processo 0006281-46.2019.8.26.0053/64 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Arruda Munhoz Sociedade de
Advogados - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/
SP)
Processo 0006928-12.2017.8.26.0053 (processo principal 0113754-77.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Geraldo Cezar dos Santos - Josue Eloi Moreira e outros - CRUZ
AZUL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 453: expeça-se MLE conforme documentação apresentada. Fls. 495: defiro a reserva de
honorários contratuais de 20% referente ao valor de PEDRO AUGUSTO QUINTALHA. Expeça-se MLE conforme requerido.
Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), DAVID WILSON MARTIMIANO (OAB 301596/SP), MATILDE REGINA
MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA
(OAB 195407/SP)
Processo 0008112-37.2016.8.26.0053 (processo principal 0011659-61.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Duplicata - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Tropc’s Comercial Ltda - Informe o exequente o CNPJ
haja vista que o informado à fl. 3 é inexistente. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 233090/SP), DARLENE
DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), ARNALDO MACEDO (OAB 82988/SP)
Processo 0008222-36.2016.8.26.0053/30 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Selma Aparecida Ferreira
- Vistos. Descabido cadastrar incidente processual com os totais do cálculo. Cadastre a parte exequente novo incidente
processual, unicamente como valor referente a honorários advocatícios. Arquive-se este incidente processual. Int. - ADV:
MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
Processo 0008236-20.2016.8.26.0053 (processo principal 1009822-75.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Aposentadoria - Izabel Aparecida Mazzo Trindade - Diretor da Divisão de Administração de Pessoal -Dap da Polícia
Civil do Estado de São Paulo - - Diretor Presidente da São Paulo Previdencia - Spprev - Vistos. Ante a manifestação, arquivese. Int. - ADV: IRACILDE ROSA MAZZO REIS (OAB 371957/SP), LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP), PRISCILLA SOUZA
E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), ELEN CARLA MAZZO TRINDADE (OAB 290766/SP), CARLOS OLIVEIRA REIS (OAB
198386/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0009019-36.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Giulia França dos
Santos - Vistos. Indefiro a expedição do ofício requisitório, porquanto (i) o valor não deve ser atualizado. A atualização darse-á quando do pagamento; e (ii) o valor exequendo ultrapassa o limite máximo para expedição de OPV para o ano da data
base do cálculo. Cadastre a parte exequente novo incidente processual, com o valor e data base homologados, na modalidade
“precatório”, o mesmo RPV, caso haja renúncia aos valores excedentes para expedição de RPV. Frisando que eventual renúncia
deve ser feita diretamente ou através de procuração com poderes específicos para tal. Int. - ADV: GUILHERME FERNANDES
LOPES PACHECO (OAB 142947/SP)
Processo 0009741-41.2019.8.26.0053 (processo principal 1019500-85.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - PEROLA INES GUEDES VOGEL - - MARIA LUIZA GONÇALVES
BAPTISTA - - MARIA SUELI DA SILVA SAMPAIO - - MARIANA VITÓRIA DE OLIVEIRA BIANCHINE - - MARIÂNGELA GAMA
DE ARAÚJO DOS SANTOS - - MARLI ROSIN BRAMBILLA VICENTIN - - MÔNICA GOMES DA SILVA - - IOMARIA COSTA
MAURO - - SANDRA BUENO DE ANDRADE - - TACACO OHARA KAMIOKA - - LILIAN PIZZINO SANCHES MARCOS - - MARIA
APARECIDA ALVES - - MARIA GILDETE DOS SANTOS - - MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA - - VANDA AGUIAR GRANDO - VERA LÚCIA BERENGUEL ERNANDE - - DINORA PAULO DOS SANTOS - - IZIS BALBINO CUNHA VIEIRA - - ANA MARIA DA
SILVA BOA VENTURA - - ANA PAULA DENIPOTI MOSNA - - CARMEN LÚCIA MENDES SILVA COSTA - - CLEIDE HELVETE
MIGUEL JUNQUEIRA - - CONCEIÇÃO APARECIDA DE CARVALHO FREITAS - - EDILAMAR DA COSTA - - DIONICE MARIA
DE PAULA - - ELIANA MARIA DE ALMEIDA - - ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO - - FRANCISCA INES LIMA DE BRITO - ILZA MARA DOS SANTOS RODRIGUES - - INÊS REGINA TAFNER BRAGIÃO - Maria Antonia La Terza Silva Costa - Vistos.
Retifico o despacho de fls. 2034: ante a informação de titular falecido a fls. 2030, providencie a parte exequente a habilitação
de sucessores, ficando retidos os valores até eventual homologação. Fls. 2031: expeça-se novo MLE, conforme requerido. Int.
- ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), CESAR GODOY BERTAZZONI (OAB 245178/SP), DIOGO
MARQUES MACHADO (OAB 236339/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP),
GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP)
Processo 0009854-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1007981-16.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROSA SOLANGE DUTRA - - MARIA DE LOURDES MENDONÇA
MAIA - - MARIA REGIA GUEDES DA SILVA - - NADIA MARIA PEREIRA DE MORAES - - PAULA IVONE CORTELAZZI BOLZAM - RIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA - - RONALDO GUIEN GARCIA - - MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA - - SANDRA
APARECIDA CREPALDI - - SANDRA MARIA CONFORTINI MACHADO - - SOLANGE MARIA FRANCISCO BONJARDIM - VERA WILMA PEREIRA GUILHERME - - WASHINGTON PIMENTEL DAMASO LOREGIAN - - JULIANA SILVA MEDEIROS - EDNA FUZIKO TAIODA DE OLIVEIRA - - IZILDINHA MARIA DA CUNHA - - ELIANA APARECIDA PERON FELIPE - - ALTAMIR
AYUB - - ANA MARIA DA SILVA RAMPIN - - ANA VITORIA BUENO - - APARECIDA ISABEL BOHE - - CECILIA APARECIDA DE
OLIVEIRA COSTA - - EDUARDO APARECIDO AMBROZETO - - MARIA APARECIDA GOMES MARTINS GARCIA - - EVALDO
PIRES NEVES - - LOIDE DELGADO SCALCO TAVARES - - LUCIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - - LUCIANA TARDELLI DA
SILVA - - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA - - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO VELOSO - Vistos. Fls. 665/6:
diga a Fazenda do Estado, em 10 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0011717-49.2020.8.26.0053/01 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonio Carapito dos
Santos - Vistos. Certidão supra: aguarde-se processamento pela DEPRE. Intime-se. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO
PERRI (OAB 292393/SP)
Processo 0011957-09.2018.8.26.0053 (processo principal 0124135-81.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Nadia Maria Ribas de Souza - - Maria das Graças Nascimento Santos - - Maria de Fatima Paszkowski Vecchi
- - Marilene Mendes Ferreira - - Mauricio Silva - - Micias Cordeiro de Lacerda - - Nabor D elboux Moreira Junior - - Margareth
Gonçalves de Aguiar Moraes - - Neuza Santos Castro - - Paulo Cesar de Souza - - Renato Silva - - Silvana Custodio Correa - Valdomiro Munhoz Veigas - - Violeta Maria de Souza Cavalcante - - Margareth Leao Brasil Souza - - Gilvaldo Ferreira dos Santos
- - Amelia Maria Scorsiello Bueno - - Antonio Carlos da Silva - - Aparecia Iaeco Motoshima Yamazaki - - Djanira Domingos dos
Santos - - Edivaldo Edilio Romualdo - - Fabio Aguiar de Jesus - - Marcelo dos Santos - - Izaltino Silvestre Bonfim - - Jani Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º