TJSP 10/02/2022 -Pág. 1931 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
1931
RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP)
Processo 0002442-13.2019.8.26.0053 (processo principal 0017073-74.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Abadia Felipe - - João Balbino da Silva - - João Domingos
Silva - - José Galdino Benedito - - José Roque Silva - - Luiz Mello - - Luiza Bogniolo de Freitas - - Joana Amarante Gomes - Maria Antonina - - Maria de Lourdes Figueiredo Fontana - - Odete Bimbati de Souza - - Ordalia da Silva Mathias - - Raul Paulo
Marques Dias - - Sebastiana Moraes Batista - - Sebastião Augusto Faria - - Ozorio Bimbati - - Benedita Moreira Pereira - Adalberto Astini - - Angela Botecchia Alves - - Antonio Benedito Ignacio Arantes - - Antonio Marcio Marcantonio - - Apparecida de
Lourdes - - Armando de Almeida - - Jacomo Zanco - - Carlos Alberto Mateus - - Doralice Tortorella Grou - - Edesia dos Santos
Xavier - - Fernando Pilla Palhares - - Gesualda Tardelli Piconez - - Helena Maria Camilo Esteves e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Ante esclarecimentos e documentações apresentadas, homologo a habilitação de forma que em
lugar de RAUL PAULO MARQUES DIAS, prosseguirão RAUL WAGNER SARAGO MARQUES (filho - Quinhão: 16,66%), ELIEZER
APARECIDO SARAGO MARQUES (filho - Quinhão: 16,66%), ELZA MARIA MARQUES BOSSA (filho - Quinhão: 16,66%), LUIS
CLAUDIO SARAGO MARQUES (filho - Quinhão: 16,66%), SERGIO AUGUSTO MARQUES DIAS (filho - Quinhão: 16,66%)
e FRANCIANE CRISTINA AVANCI MARQUES (neta - Quinhão: 16,66%). Anote-se e expeça-se-lhes MLE. Int. - ADV: KELLY
PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0002675-05.2022.8.26.0053 (processo principal 0011213-24.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Neide Gomes Alves - Ciência à parte exequente. - ADV: RICARDO SALVADOR
CRUPI (OAB 276848/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP)
Processo 0003156-65.2022.8.26.0053 (processo principal 1057561-05.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Isabel Donizeti dos Santos - Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer
no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças devidas visando
elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do art. 535 do CPC diretamente à ré. A intimação é feita como
sempre através do DJE nos casos de processos físicos e através de Portal Eletrônico nos casos de processos digitais. Int. ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0003158-35.2022.8.26.0053 (processo principal 1020524-41.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Ana Maria do Rego Martini - Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a
obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças
devidas visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do art. 535 do CPC diretamente à ré. A intimação
é feita como sempre através do DJE nos casos de processos físicos e através de Portal Eletrônico nos casos de processos
digitais. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0003702-33.2016.8.26.0053 (processo principal 0016193-14.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Osmilda Maria Zanatta Dourado - - Maria San Tana de Assis Mello - - Maria Stella
Alves - - Maria Thereza Dias Marcos - - Maristela Schiavoni - - Olga Dare Munhoz - - Zoé Carlos Livramento - - Raul Alves
Correia Gallindo - - Regina Celia Dorigan de Oliveira - - Silvio Sampaio da Silva - - Valdomiro Bento Garcia - - Waldir Bento Felix
- - Yvone Barbosa - - Alceu Benedito Gomes de Moura - - Ieda Mari do Carmo Garcia Rossi - - Antonio Paganini Filho - - Barbara
Santana - - Carlos Lino - - Cybele de Souza Machado Crestana - - Edson Milham Cortez - - Eily Ramalho de Oliveira - - Maria
Luiza Passari Calazans - - Ivanilde Ciguelo - - Juraci Dias da Silva - - Luiz Carlos Sorencen Martucci - - Maria Eudóxia Soeiro
- - Maria Lucia Zonta Javarez e outros - Renan Thiago Caldato Bento Garcia - - Rodolfo Thiago Caldato Bento Garcia - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1.269 : esclareça a parte exequente, tendo em vista que não fora apresentada
regularidade fiscal dos herdeiros habilitados a fls. 1130, bem como informe se há habilitação de ALCEU BENEDITO GOMES DE
MOURA e MARIA THERESA DIAS MARCOS nos autos. Apresentando, também, se habilitados, a regularidade fiscal de seus
respectivos herdeiros. Int. - ADV: DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), RENAN THIAGO CALDATO BENTO GARCIA (OAB 261147/
SP)
Processo 0005386-17.2021.8.26.0053 (processo principal 0124359-19.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Moacil Garcia - Certifico e
dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas e gravado sob n°
20220208183507054133 no valor de R$ 9.252,07 (mais juros e correção monetária) em favor do(a) parte exequente conforme
r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 293. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu
Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Para verificação do comprovante de
resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 . ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP)
Processo 0005675-23.2016.8.26.0053 (processo principal 1017229-40.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA DE FATIMA DE CARVALHO - - SANDRA ROSA SOUZA
DA SILVA - - TEREZINHA TARTAGLIA REIS - - MARCOS ANTONIO DE PAULA - - MARIA CLEMILDA BORGES FERREIRA - MARIA CRISTINA SANTANA - - MARIA DA CONCEICAO TELES GUEIROS - - SEBASTIAO ELOY DOS SANTOS - - MARIA DE
LOURDES DA SILVA - - MARIA DIRCE SILVA ROCHA - - MARIA PENHA DA COSTA - - MARIA POMPEIA TEIXEIRA LINO - MERCEDES CAMARGO - - NAZIRA ANA DE SAN’TANA - - NILZA VIANA SANTOS - - WALDEMAR MEIRA GARCIA - - DINAILDE
DOS SANTOS COSTA BARRETO - - ANA LUCIA DE MORAIS SANTOS - - ANTONIA DOS SANTOS SILVA - - BENEDITO CARLOS
DOS SANTOS - - CASSIA APARECIDA DOS SANTOS - - CLEIA OLIVEIRA SANTOS - - CRISTIANE APARECIDA PEREIRA DE
FIOCHI - - PAULO JOSE LEONARDO RODRIGUES - - EDSOM ROBERTO GOMES - - ELISABETE ALVES - - GILSON CABRAL
- - LETICIA GOMES DA SILVA - - LINDALVA MARIA DE JESUS - - LOURDES MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 462/4: diga a parte exequente. Int. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP),
KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON
LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0005803-04.2020.8.26.0053 (processo principal 1029461-45.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Leni da Costa e Silva - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente,
declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Para expedição de
mandado de levantamento eletrônico, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E
DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/
ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es)
falecido(s). Fica aqui observado, também, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação a
todos os beneficiários. Estando regularizado o acima exposto, EXPEÇA-SE MLE conforme formulário apresentado. Decorrido o
prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/
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