TJSP 11/02/2022 -Pág. 2849 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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Melo - Vistos. Fls. 625/627: Manifestem-se os curadores Manifestem-se o Sr. Clodoaldo e a Sra. Claudete, nos termos da
cota ministerial retro. No mais, oficie-se ao Banco do Brasil, para transferência dos valores pertencentes ao interdito à conta
vinculada a este Juízo. Intime-se. - ADV: KIYO ISHII (OAB 114934/SP)
Processo 0125627-22.1997.8.26.0001 (001.97.125627-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Clodoaldo Ribeiro de
Melo - DEFENSORIA PÚBLICA - ADV: KIYO ISHII (OAB 114934/SP)
Processo 0126856-51.1996.8.26.0001 (001.96.126856-9) - Separação Consensual - Casamento - S.A.M. - Vistos. Arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: GEREMIAS HAUS DA COSTA PEREIRA (OAB 323283/SP)
Processo 0132194-16.1990.8.26.0001 (001.90.132194-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.F. - PRAZO /23 - ADV:
SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP)
Processo 0133311-75.2009.8.26.0001 (001.09.133311-4) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Alimentos - N.U.B.S. - mesa Mariana - ADV: MARA PRISCILA LEITE DOS SANTOS (OAB 359512/SP)
Processo 0141999-94.2007.8.26.0001 (001.07.141999-4) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - L.Z. - Vistos. Ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: ANDREZZA MARIA BASILIO DA SILVA (OAB 201776/SP)
Processo 0145944-89.2007.8.26.0001 (001.07.145944-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.A.S.R. - Fls. 356/359:
Ciência aos interessados acerca da resposta do ofício enviado à Caixa Econômica Federal. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB
71441/SP)
Processo 0606811-46.2008.8.26.0001 (001.08.606811-4) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Alimentos - M.G.C. - PRAZO /10 - ADV: BRUNA GIUDICE BARRELLA (OAB 323631/SP)
Processo 0616425-75.2008.8.26.0001 (001.08.616425-3) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Adriana Alves da Silva Luiz Carlos Gonçalves da Silva Junior - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
341154/SP), DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 257865/SP), MARCO ANTONIO CURI (OAB 193033/SP)
Processo 0628071-82.2008.8.26.0001 (001.08.628071-7) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Alimentos - M.F.C. - SERVIÇO DE MAQUINA - DAT. FEVEREIRO - ADV: BRUNA GIUDICE BARRELLA (OAB 323631/SP)
Processo 0628653-82.2008.8.26.0001 (001.08.628653-7) - Divórcio Consensual - Casamento - L.A.B.A. - - M.A.A. - A.C.P. 1. Fls. 95/97: Ciência às partes acerca do desbloqueio do veículo. 2. Após, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ROSA MIRETA GAETO (OAB 69561/SP), DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 1001185-87.2022.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.S. - - F.F.L. - 1. Fls. 34/35: Defiro a conversão
do presente feito para Divórcio Litigioso. Providencie a serventia o encaminhamento do presente feito ao Cartório Distribuidor
para alteração da classe. 2. No tocante ao pedido de medida protetiva para afastamento do lar, entende este Juízo que as
provas documentais acostadas aos autos não se mostram suficientes para autorizar seu deferimento. As conversas de Whatsapp
apresentadas às fls. 37/74, bem como o boletim de ocorrência de fls. 75/80 não se mostram suficientes para demonstração
do quadro fático apontado na petição de fls. 34/35, uma vez que tratam-se de discussões decorrentes do divórcio, como a
guarda dos filhos, a partilha de bens e a desistência do feito na forma consensual, ou seja, problemas conjugais, o que por
si só, é insuficiente para configuração dos requisitos do art. 22 da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). No mais, o boletim de
ocorrência juntado não relata fato específico, notadamente quanto ao comportamento agressivo atribuído ao requerido. Além
disso, tais questões serão objeto de investigação criminal pelas autoridades competentes e, havendo indícios, as medidas serão
apreciadas, inclusive, pelo Juízo Criminal. Assim, ausentes os requisitos legais para o pedido de afastamento do lar, indefiro
a tutela de urgência. 3. Por fim, considerando a conversão do feito para divórcio litigioso, determino a emenda à inicial, no
prazo de 15 dias, para inclusão do requerente no polo passivo, além da descrição pormenorizada da causa de pedir e pedidos,
inclusive de tutela de urgência, se o caso, já que o processo não prosseguirá nos termos do acordo. 4. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP)
Processo 1001381-57.2022.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - António Carlos Silvério - Jose Roberto
Silverio - - Waldir Abrantes - - Orlando Cesar Abrantes - - Alexandre Abrantes - - Alessandra Silvério - Vistos, etc. 1.Anoto
decisão a fls. 52/54. 2.Fls. 59/60: esclareça o causídico quais seriam os bens dos espólios de ESMAEL e de MARIA LUIZA a
serem inventariados. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2022. - ADV: MÁRCIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 159038/
SP)
Processo 1001441-64.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.P. - Vistos. Fls. 62: Oficie-se
conforme requerido. No mais, certifique a serventia o decurso de prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV:
THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 1001519-24.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.P. - Vistos. Para análise do
pedido de assistência judiciária, nos termos do artigo 5o, LXXIV, da Constituição Federal, comprove o requerente a insuficiência
de recursos que o impeça de prover as despesas do processo, mediante apresentação de cópia da última declaração de
imposto de renda, ou demonstração de que não houve apresentação de declaração de imposto de renda na base de dados da
Receita Federal e de regularidade de CPF, ou regularize o recolhimento das custas, em quinze dias, sob pena de indeferimento
da petição inicial e cancelamento da distribuição. No mais, cumpra o autor o segundo parágrafo de fls. 28. Intime-se. - ADV:
GIUGLIANO COBUCCI (OAB 403153/SP)
Processo 1001588-90.2021.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helena Peres Dias - Vistos. Ciente da
documentação apresentada. Reporto-me a fls. 101, parte final. Intime-se. - ADV: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP)
Processo 1001705-47.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.T.S. - - A.T.T. - Vistos. Fls. 54:
Cumpra-se a decisão de fls. 51, na íntegra. Intime-se. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1001726-23.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.F. - TODOS os
documentos deverão ser corretamente digitalizados via equipamento de scanner e não por meio de fotografias digitalizadas ou
digitalizadas por aplicativos (ex. cam scanner), que impedem a correta visualização, manipulação e impressão. Prazo: 15 dias.
- ADV: VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (OAB 193678/SP)
Processo 1001944-51.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - R.F.S. - Vistos. Aguarde-se a manifestação
ministerial. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: HILTON ROGÉRIO DE BIASI (OAB 166221/SP)
Processo 1002601-90.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.N. - Vistos. Ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: ALINE CORDEIRO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB 312015/SP)
Processo 1002602-75.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.L.S. - Vários documentos estão invertidos,
aguardando a regularização - ADV: RUAN BORGES DE SOUZA (OAB 426325/SP)
Processo 1002663-33.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.B. - - V.C.B. - Vistos. Cumpra-se
a decisão de fls. 21. Intime-se. - ADV: JAIR PEREIRA BOZZOLO (OAB 328746/SP)
Processo 1002887-68.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C.S. - Vistos. Defiro à
parte autora a gratuidade judiciária. Anote-se. Considerando as alegações iniciais e os documentos apresentados, acolho
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