TJSP 14/02/2022 -Pág. 1934 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3447
1934
BARBOSA (OAB 371948/SP)
Processo 0020545-17.2020.8.26.0576 (processo principal 1057496-32.2016.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Centro Médico Rio Preto Ltda - Providencie a parte autora o recolhimento da diligência de
Oficial de Justiça no importe de R$ 95,91 (por pessoa e por ato), no prazo de 15 (quinze) dias para a expedição do mandado
requerido ou recolha o autor Guia FEDTJ código 120-1, no valor de R$ 26,00, por pessoa e por endereço, para que seja
realizado o solicitado. - ADV: CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), CIBELE NAOUM MATTOS (OAB 317498/SP)
Processo 0021367-74.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1040160-78.2017.8.26.0576) (processo principal 104016078.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - J.R.G. - Fls. 523/527: ciência da juntada de oficio do inss, devendo
o autor se manifestar para andamento no prazo de quinze(15) dias. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP),
JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP)
Processo 0021637-93.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1000469-91.2016.8.26.0576) (processo principal 100046991.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Vinícius Castro Pasqueto - Spe Bady 1
Empreendimento Imobiliário Ltda - - RVE Engenharia Ltda - Manifeste o autor acerca do depósito (R$ 1.000,00) e pedido
de extinção juntado às fls.Retro. Caso haja concordância e interesse no levantamento do valor, no mesmo prazo, junte o
Formulário MLE, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, no prazo de 15 dias.
- ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), THALITA RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA
(OAB 389777/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 0021652-62.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1032656-16.2020.8.26.0576) (processo principal 103265616.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucimara Moreira de Oliveira - Banco do Brasil S/A
- Manifeste o autor acerca do depósito (R$ 1.000,00) e pedido de extinção juntado às fls.Retro. Caso haja concordância e
interesse no levantamento do valor, no mesmo prazo, junte o Formulário MLE, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, no prazo de 15 dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), WILLIAN
RIBEIRO MOITINHO (OAB 362474/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0021776-45.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1007810-95.2021.8.26.0576) (processo principal 100781095.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Danilo Aparecido Rodrigues
- Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, conforme se observa dos depósitos de fls. 48/51, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença determinando
o seu arquivamento. p. i. c. DEFIRO a IMEDIATA expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 7.727,24,
com seus acréscimos legais em favor da parte exequente e de seu procurador, podendo ser expedida em favor de seu patrono,
caso este tenha poderes específicos para receber e dar quitação (formulário fls. 54/55). Quanto ao valor excedente de R$140,24
(com seus acréscimos legais), este deverá ser levantado pelo executado formulário fl. 52 Não há condenação ao pagamento
das custas processuais, haja vista que houve o pagamento voluntário da condenação pelo executado. Aliás, este tem sido o
entendimento do E. TJSP: “Taxa judiciária. Atos de execução não iniciados. Pagamento voluntário. Taxa (artigo 4º, III, da Lei
Estadual 11.608/03) inexigível. Agravo provido para revogar a decisão agravada, e, de ofício, declarar indevida a taxa judiciária,
cujo valor deve ser restituído à agravada (TJSP, Agravo de Instrumento nº 990.09.290957-6, 36ª Câmara de Direito Privado, rel.
Des. Dyrceu Cintra, j. 25.02.2010).” - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB
243936/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0022230-64.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1031773-79.2014.8.26.0576) (processo principal 103177379.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CAVALO ACESSÓRIOS E
PEÇAS LTDA - ME - Informe o autor o valor atualizado da dívida para que seja realizado o solicitado.Prazo:15(quinze) dias.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIANA OSTI ALVES DE SOUZA CARDOSO (OAB
342224/SP)
Processo 0022310-86.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1044406-49.2019.8.26.0576) (processo principal 104440649.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Márcia Cristina Pappi Menezes - Parque Rio
Paraná Incorporações Ltda. - Manifeste o autor acerca do depósito (R$ 4.052,44) e pedido de extinção juntado às fls.Retro. Caso
haja concordância e interesse no levantamento do valor, no mesmo prazo, junte o Formulário MLE, disponível no site http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 0022341-09.2021.8.26.0576 (processo principal 1034212-29.2015.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Corretagem - Lucineide Santos de Oliveira - - Jorge Luis dos Santos Amaro - Hm 11 Empreendimento Imobiliário Spe
Ltda - Visto certidão supra, regularize a patrona sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. Manifeste-se ainda
o autor acerca do depósito efetuado (R$ 8.488,48) e solicitação de extinção retro. - ADV: ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS
ALMEIDA (OAB 212080/SP), JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO (OAB 57443/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB
298437/SP), PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB 314698/SP)
Processo 0022355-90.2021.8.26.0576 (processo principal 1034159-48.2015.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Corretagem - Durval Kioshi Nakasato - - Arminda de Oliveira Aguiar Nakasato - HM 11 Empreendimento Imobiliário
Spe Ltda - Vistos. Informem as partes se houve o julgamento definitivo, com trânsito em julgado, ou se houve desistência do
recurso que se achava pendente. Intimem-se. - ADV: PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB 314698/SP), MÔNICA
ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO (OAB 57443/SP), ALEXANDRE ICIBACI
MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP)
Processo 0022395-72.2021.8.26.0576 (processo principal 1010079-10.2021.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Fabio Jose Rincon - Banco Ficsa S/A - Esclareça o executado o nome constante do
autor na petição retro, visto que tal nome não consta nos autos. Prazo: 15 dias. - ADV: FABIO JOSE RINCON (OAB 432071/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0027944-34.2019.8.26.0576 (processo principal 1067623-29.2016.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Lais Helena dos Santos - Nivaldo Francisco de Souza - Manifeste a parte autora/
exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDREA DEMIAN MOTTA (OAB 169178/
SP), ROBERTO FRANCO DE AQUINO (OAB 57704/SP)
Processo 0029025-18.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1046720-70.2016.8.26.0576) (processo principal 104672070.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Miguel Ermetio Dias Junior - Gilberto Garcia Viudes - Dalva
Alves Andretta - Por todo o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, mantendo-se os atos constritivos
já deferidos neste procedimento, inclusive em face da impugnante DALVA ALVES ANDRETA VIUDES. Fica a parte exequente
devidamente intimada para, no prazo de quinze dias, requerer o que lhe for de direito, dando-se prosseguimento ao pedido
executivo. Intimem-se as partes. - ADV: TAIS VENANCIO DA SILVA (OAB 383125/SP), CARLOS ROBERTO PARISE (OAB
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