TJSP 17/02/2022 -Pág. 2044 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
2044
DESPACHO
Nº 1000241-12.2018.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Arnaldo Ventura
dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 540: Aguarde-se o momento oportuno. Int. Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Carina Akemi Rezende Nakashima (OAB: 355919/SP) - Gustavo Aurélio Faustino (OAB:
264663/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001951-72.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Recorrida: Josefa
Gualberto dos Santos (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- Vistos. 1. Fls. 422: Ciência ao autor. 2. Encerrada a prestação jurisdicional nesta instância, certificados os autos, tornem à 1ª
Instância. Int. - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Silvio Augusto
de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1006909-14.2019.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apda/Apte: Gisele Souza Leal - Vistos. Em face da presença dos requisitos da probabilidade de
provimento, ainda que parcial, e do risco de dano grave, de difícil reparação, fica concedido efeito suspensivo ao recurso. Após,
encaminhe-se os autos para julgamento virtual. - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Liana Maria Matos Fernandes (OAB:
3298/PI) (Procurador) - Clessi Bulgarelli de Freitas Guimarães (OAB: 258092/SP) - Ana Paula Silva Oliveira (OAB: 259024/SP)
- Matheus Vinícius Navas Bergo (OAB: 409297/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1028281-66.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Joyce
Elizabeth Bezerra Vieira de Almeida - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, etc. Encerrada a prestação
jurisdicional em segunda instância com o julgamento da apelação, certifique a serventia o trânsito em julgado do v. acórdão de
fls. 231/238 e, em seguida, anotando-se, remeta-se os autos à origem, onde deverá ser apreciado o pedido da obreira formulado
na petição de fls. 245/246. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) Rosalia Messias Palazzo (OAB: 385910/SP) - Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 1045572-36.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: Kleber
Marques da Gama - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Fls. 148:
manifeste-se o trabalhador. Intime-se com urgência. - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Caique Vinicius Castro Souza
(OAB: 403110/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 1063009-56.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: Arnaldo
Livino da Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Fls. 99: manifestese o trabalhador. Int. - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) - Mario Emerson
Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2027941-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto
Luiz do Nascimento - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Determina-se o processamento do agravo,
intimando-se a parte contrária nos termos do artigo 1.019, II do CPC. - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Miriam Aparecida
Serpentino (OAB: 94278/SP) - Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2297156-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Anderson Luiz
Carvalho Pinto, registrado civilmente como Anderson Luiz Carvalho Pinto - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- Despacho Digital - Art. 70 § 1º R.I. - Magistrado(a) - Advs: Jose Marcos Teixeira (OAB: 139044/SP) - Natállia Souza Carvalho
Pinto (OAB: 431093/SP) - Norton Casal Barros Filho (OAB: 246045/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502- 5º andar
DESPACHO
Nº 0139518-02.2007.8.26.0053 (990.10.232569-5) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Abel Inocencio de Oliveira - Apelado: Alcides Aires de Araujo Junior
- Apelado: Claudio Verissimo de Oliveira - Apelado: Edilson Jose Novaes - Apelado: Hermes Theodoro da Silva - Apelado: Jair
Candido de Miranda - Apelado: Joel Marcos Perinetti Rossanezi - Apelado: Jovelino Jesus da Rocha - Apelado: Wilson de Seixas
Pinto - Apelado: Nelson Antonio Carobino - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Dessa forma, com
relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do art. 1.030, inc.
I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso
extraordinário de fls. 128/139, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 1º de dezembro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Luciana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º