TJSP 03/03/2022 -Pág. 2220 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
2220
DE MESQUITA (OAB 180369/SP), MARIANA MORTAGO MINNONE (OAB 219388/SP), MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB
206977/SP), FERNANDA PRESENTE FERREIRA (OAB 189792/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/
SP)
Processo 0415113-04.1999.8.26.0053 (053.99.415113-9) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Aurora Goncalves dos Santos e outros - Municipalidade de Sao Paulo e outro - APRÉCS Assessoria,
Cosultoria e Intermediação de Negócios Ltda - VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a
digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública,
objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre
a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual,
presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam
as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias,
para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na
digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe
- cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as
eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia.
3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com
a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de
andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo
requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a
sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos
físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos
físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se
o item 3 da presente decisão. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), GILBERTO MANARIN
(OAB 120212/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/
SP)
Processo 0415563-15.1997.8.26.0053 (053.97.415563-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Clélia Terillo Lattari - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A (cedente Zuleika Dino de Almeida) - - Everson José Cesare (sucessor de Benedita de
Jesus Cesare) - - Tac Tecnogia Em Artefatos de Concreto Ltda (cedentes Rogerio D avola/ central express/ Paulo Wilson Falconi)
- - Luciane de Freitas Lima (sucessor de Antonio Andre de Lima) - - CARLOS AUGUSTO ARANTES E OUTROS (HERDEIROS DE
EDITH GILBERTINA ARANTES) - - Tsa Transportes Scremim e Armazenagens Ltda e outros - Maria Arlindo Lacerda Schiavo e
outros (herdeiros de Edith Lacerda Schiavo) - - Rosa Maria Toledo Viegas Fernandes e outros (herdeiros de Maria Eliza de Toledo
Viegas) e outros - João Rey Rosa Filho (cessionário) e outros - Margarete Teodoro Cerioni e outros - Elaine Aparecida Ferreira
de Oliveira - Execução nº 2005/017231 VISTOS. Anoto para fins de controle que a última Certidão de Regularidade foi expedida
em 28/11/2013 e encontra-se às fls. 651-652. 1. Fls. 1939-1943: Ciente. Aguarde-se manifestação da cessionária, devendo
os valores permanecerem retidos nos autos. 2. Fls. 1944-1945: O mandado de levantamento foi expedido conforme fls. 19661969. 3. Fls. 1946-1964: Para análise do pedido, deverá ser providenciada a habilitação de ambos os sucessores de MILDES
FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF: 791.332.908-49), falecida em 19/03/2016 (fls. 1951), Omar e Elaine. Assim, providencie-se a
juntada do documento pessoal e da procuração com poderes para receber e dar quitação do sucessor Omar. 3.1. Anote-se a
patrona constituída por Elaine Aparecida Ferreira de Oliveira Machado (CPF: 100.837.328-10), Dra. Adriana Rodrigues Figueredo
Mascarenhas OAB/SP nº 263.311, com poderes para receber e dar quitação (fls. 1949). Intime-se. - ADV: KAREN JULIANE DE
ALMEIDA (OAB 253662/SP), URSULA VIEIRA BARBOSA PERONI (OAB 375885/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA
(OAB 144917/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO
(OAB 20765/SP), ANA SOFIA GODINHO VASCONCELOS (OAB 182114/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP),
MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), PAULO EDUARDO MAFRA
CARDOSO (OAB 136992/SP), EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI
(OAB 130329/SP), ADRIANA RODRIGUES FIGUEREDO MASCARENHAS (OAB 263311/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI
BACHEGA (OAB 260448/SP), MAURA HELENA CONCEIÇAO GONZAGA (OAB 23045/SP)
Processo 0415808-60.1996.8.26.0053 (053.96.415808-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Aparecido Siqueira
- - MDAE Assessoria Empresarial Ltda - - RISSO EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP - - metalurgica new Tec
Indutria e Comercio Eireli e outros - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee e outro - Stagroup Financial Negócios
Empresariais Ltda e outro - Execução nº 2005/017308 Vistos. 1. Fls. 3773-3774. Defiro a retenção dos valores do coautor falecido
Nicola Pasqual Vulcano, fls. 3724-3725, referente ao depósito integral de fls. 3632 até o julgamento definitivo da controvérsia
suscitada nestes autos, conforme fls. 3767-3768. Os interessados deverão ingressar no juízo competente, informando nestes
autos. Prazo: 10 dias. 2. Fls. 3775-3778. Defiro o prazo suplementar de 30 dias ao patrono para cumprimento da decisão de
fls. 3767-3768, item 2., conforme requerido. Ressalto que o patrono DEVERÁ informar o motivo da incidência desta verba neste
precatório, o percentual aplicado à época e a relação dos autores com o número do RG, CPF e PIS. Intime-se. - ADV: RENATO
MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES
(OAB 316256/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/
SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), PATRÍCIA FUDO (OAB 183190/SP), FLÁVIA MARIA DE
MORAIS GERAIGIRE (OAB 155879/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP)
Processo 0416049-68.1995.8.26.0053 (053.95.416049-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
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Pulice - - Lindolpho Alves da Annunciacao - - Aparecida Martin Ferreira - - Maria Aparecida Mota de Oliveira - - Heitor Brasil
Junior - - Wilma de Afonso Fuso Nagate - - Laura Kioko Kobashigawa - VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo
está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a
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