TJSP 03/03/2022 -Pág. 229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
229
2040052-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1583926-50.2016.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Walje Empreendimentos Imobiliários Sociedade Comercial Ltda;
Advogado: Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523/SP); Advogado: Renan Bernegosso Santos (OAB: 392144/
SP); Advogada: Caroline Maekawa (OAB: 387258/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lizandra do Amparo Pires
(OAB: 281295/SP)
2040056-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000110-25.2019.8.26.0554; Assunto: Benefícios em Espécie; Agravante:
Andrea Maria da Silva Garcia; Advogada: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
2040064-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005711-38.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Braslar do Brasil Ltda; Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Advogado:
José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Agravado: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo,
2040065-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506204-95.2020.8.26.0224;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Acp Mercantil Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior
(OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana
Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP)
3001365-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007202-80.2022.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996/SP);
Agravada: Renata Cristina Pontes de Oliveira; Advogado: Tiago Braz da Silva (OAB: 287272/SP)
2040079-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1001154-37.2021.8.26.0281; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Município de Itatiba;
Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP); Agravado: Sm Service System Terceirizados Ltda – Epp; Advogada: Cintia
Nuciene Sarti de Souza (OAB: 339619/SP); Advogada: Daiana Aparecida Bueno de Moraes Peres (OAB: 355501/SP)
2040082-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0637839-03.2012.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Walje Empreendimentos Imobiliários Sociedade Comercial Ltda;
Advogada: Caroline Maekawa (OAB: 387258/SP); Advogado: Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523/SP);
Advogado: Renan Bernegosso Santos (OAB: 392144/SP); Advogada: Isabella Branquinho Arantes (OAB: 452348/SP); Agravado:
Município de Guarulhos; Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
3001367-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007894-79.2022.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996/SP);
Agravada: Cassia Soares Brasil; Advogado: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481/SP)
2040090-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0005127-86.2021.8.26.0161/01; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Maria Eliene Berto de Souza; Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/
SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fernando Ono Martins (OAB: 224553/SP)
2040094-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504345-97.2020.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Ademar dos Santos Silva Minimercado Me
2040100-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504464-58.2020.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Antonio Ricardo Eugenio Ferreira
2040105-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º