17 Resultado da pesquisa 1005711-38.2022.8.26.0053 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 375 Odete Dias de Oliveira; Advogado: Antonio Jose de Almeida Barbosa (OAB: 115420/SP); Advogado: Felipe Branco de Almeida (OAB: 234543/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador) 1018451-98.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1188 Órgão Especial deste Tribunal. 1005693-31.2021.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1452 REQTE : Ana Claudia Pereira ADVOGADO : 253550/SP - Alexandre da Silva Nascimento REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 1005703-61.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Douglas Haruki Kir
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 229 2040052-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1583926-50.2016.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 113 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1011074-48.2021.8.26.0309; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Regina Célia Garcia Angioletto e outro; Advogado: Douglas Mondo (OAB: 78689/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 534 FERREIRA RODRIGUES; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004006-77.2022.8.26.0126; ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO; Requerente: Universidade de Taubaté - Unitau; Advogada: Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB: 210499/SP) (Procurador); Requerida: Isabella Korres de Camargo Guirado; Advogada:
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1930 Mandado de segurança. Impetração preventiva. Servidor estadual que persegue o direito à matrícula da filha, menor impúbere, em creche do Programa de Centros de Convivência Infantil (CCI), instituído pelo Decreto nº 33.174/1991. Redução do limite etário pela Resolução SF nº 79/2013. Violação da hierarqu
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2717 Nº 1000849-90.2018.8.26.0238/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibiúna - Embargte: Comercial de Automóveis de Ibiuna Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pao
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2364 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Ad
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1642 da Silva Pitton - - Lourdes Rodrigues Silva Antunes - - Neusa Maria Falleiros do Nascimento - - Rosalina Paraluppi Penteado - - Rosana Facuri Martins - - Sebastiao Jose Nunes - - Virginia Soares de Oliveira - - Yolanda Mathilde de Souza - - Eli Silva Milanezi - - Omery Mureb Jacob Oliveira - - Elide Maria Feres Borges - - Af