TJSP 24/08/2022 -Pág. 534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
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FERREIRA RODRIGUES; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004006-77.2022.8.26.0126;
ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO; Requerente: Universidade de Taubaté - Unitau; Advogada: Luciana Lanzoni
de Alvarenga (OAB: 210499/SP) (Procurador); Requerida: Isabella Korres de Camargo Guirado; Advogada: Gabriella de Almeida
Silva (OAB: 392923/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2196763-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 7ª Câmara de Direito
Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004826-39.2022.8.26.0048;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Requerente: Maira Silva Araújo - Estrella Bronze; Advogado: João Vitor
Amaral (OAB: 374128/SP); Requerido: Secretária Municipal de Saúde de Atibaia; Interessado: Município da Estância de Atibaia;
Advogada: Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196785-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 3ª Câmara de Direito Público;
PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1005711-38.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Braslar do Brasil Ltda; Advogado:
Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/
SP); Requerido: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José
Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196101-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013438-49.2021.8.26.0161; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Reclamante: Município de Diadema; Advogado: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP); Reclamado:
MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública de Diadema; Interessada: Silvane Barrozo de Faria; Advogado: Danilo David Muniz Pires
(OAB: 283009/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/08/2022
Agravo de Instrumento
26
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
1
Total
27
2196863-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028983-63.2022.8.26.0602; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Kundalini Comercio e Industria de Emba; Advogado: Fernando Leme
Sanches (OAB: 272879/SP); Advogado: Graziano Munhoz Capucho (OAB: 283044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196870-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048201-75.2022.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Gsa Dermo Nutrition Ltda; Advogado: Henrique Fernando de Mello
(OAB: 288261/SP); Advogado: Marcelo Signorini Prado de Almeida (OAB: 274674/SP); Advogada: Roberta França Porto (OAB:
249475/SP); Advogado: Gabriel Joaquim Campos Costa (OAB: 343741/SP); Advogado: Ramiz Sabbag Junior (OAB: 301721/
SP); Advogado: João Victor Olmos Aleixo Teixeira (OAB: 445489/SP); Advogada: Natalia Pereira Quinalha (OAB: 422806/SP);
Advogada: Bruna Tesolin de Andrade Gomes (OAB: 453934/SP); Advogada: Paula França Porto (OAB: 206472/SP); Agravado:
Diretor de Fiscalização da DIFIS da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196923-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1045577-53.2022.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Agravante: Sandra Ines Ferreira Barreto Bontempo; Advogada: Meire
Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196933-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104853694.2022.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Fausto Tassinari Junior; Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP);
Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravado: Diretor de Beneficios da São Paulo Previdencia SP Prev;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
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