TJSP 24/08/2022 -Pág. 533 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
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3005786-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101395646.2022.8.26.0309; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Idya Mendonça Tupinambá
(OAB: 480020/SP) (Procurador); Agravada: Andre Luiz Trigo de Aguiar; Advogada: Bianca Abdo Eckschmiedt (OAB: 375938/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3005788-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública; 0013715-52.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: César Trama (OAB: 479578/SP); Agravada: Silvia Regina Mazzottini Mayeji; Advogado: Jose Bueno de
Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravado: Maria Odete de Araujo Bomura; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB:
315321/SP); Agravado: Marli Esteves Guimarães; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravado:
Noemia Kiyoko Cascardi; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravado: Ruth Calandra de Azevedo
Gomes; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravada: Sandra Maria Pindari Delapieri; Advogado:
Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravado: Maria de Lourdes Gomes; Advogado: Jose Bueno de Camargo
Filho (OAB: 315321/SP); Agravada: Sonia Aparecida Zammataro; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/
SP); Agravado: Terezinha Zavitoski Custodio; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravado: Vandira
Maioli Piloni; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravado: Yvalda Daltri; Advogado: Jose Bueno de
Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravado: Dario Bandiera; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP);
Agravado: Adair Geraldi Duó; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravado: Dalter Almeida Barbosa;
Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravada: Angelina Maria Fachin Franzoti; Advogado: Jose Bueno
de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravado: Camila Maria Lacerda Vital de Carvalho; Advogado: Jose Bueno de Camargo
Filho (OAB: 315321/SP); Agravado: Cleuza Ilde Alves; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravado:
Creusa Lucia Val Moreira Castro; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravado: Maria Antonia Dupas
Discini; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravado: Dalva Simões de Mattos; Advogado: Jose
Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravado: David Simões Constantino; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho
(OAB: 315321/SP); Agravado: Delfina Rosa Rodrigues de Toledo; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/
SP); Agravado: Dimagesta Gomes Rocca; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Agravada: Joanina
Sueli Libanori; Advogado: Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005789-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1036331-44.2022.8.26.0114;
Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/
SP); Agravada: Patricia Maceira da Silva Verola; Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027737-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Publico; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Interdito Proibitório; 104423978.2021.8.26.0053; Área de Preservação Permanente; Suscitante: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de
Justiça de São Paulo; Suscitado: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Município
de São Paulo; Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP); Interessado: Antonio José da Silva; Advogado: Edson
Santos de Sousa (OAB: 292197/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005773-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003763-33.2016.8.26.0292; Indenização
por Dano Moral; Impetrante: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP); Impetrado:
MM Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacareí; Litisconsorte: Amelia Moreno de Souza; Advogado:
Marcelo de Morais Bernardo (OAB: 179632/SP); Litisconsorte: Município de Jacareí; Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira
Silveira (OAB: 311774/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2195949-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1015415-75.2022.8.26.0053; EDUCAÇÃO SUPERIOR; Requerente: Júlio César Barbaroto de Araújo; Advogado: Renato
Soares Bastos (OAB: 422823/SP); Requerido: Pró Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196385-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 4ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º